O Ministério Público do Trabalho, por meio do “Grupo de Trabalho Saúde na Saúde – Covid-19”, elaborou um formulário a fim de monitorar e centralizar as informações referentes às condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas de saúde de todo o país. No Piauí, a procuradora-chefe Maria Elena Rêgo enviou ofício aos sindicatos dos médicos, dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em Enfermagem, ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí solicitando a divulgação entre os profissionais do Estado para que, ao preencher o formulário, possam apontar as necessidades mais urgentes no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Um grupo de procuradores do Trabalho irá catalogar e tratar os dados recebidos através do endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJyV5zS1bhYpMjRNeoiMFAJVBnPlo3U-BTA/viewform

O município de São Gonçalo do Gurguéia teve o auxílio do Ministério Público do Trabalho para elaborar os termos que orientam o decreto municipal que adotou medidas urgentes e temporárias para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus. O decreto foi fruto de uma articulação da procuradora do Trabalho no Município de Bom Jesus, Natália Azevedo, com o prefeito Paulo Lustosa Nogueira. “O Ministério Público do Trabalho entende que os prefeitos municipais precisam fazer regulamentação específica para fazer frente às peculiaridades locais”, destacou a procuradora. Desde o último dia 24, está suspenso o funcionamento de todos as atividades comerciais, industriais, da construção civil e de prestação de serviços no âmbito do município, enquanto durar a crise de saúde pública. Os setores administrativos poderão funcionar, desde que seja realizado remoto e individualmente.

Cerca de 41 mil reais foram doados para compra de filtros que impedem a circulação do coronavírus nos circuitos respiratórios e nos ambientes de UTI. O pedido foi feito pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí através do Tribunal Regional da 22ª Região. O juiz da Vara do Trabalho de Picos, Washington Bandeira, entrou em contato com a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, que destinou o valor dentro de uma ação judicial.

Os equipamentos são importantes para a saúde e segurança dos anestesiologistas e de outros profissionais, que trabalham diretamente na intubação de pacientes. O risco ocupacional é minimizado com a instalação desses filtros nos circuitos respiratórios utilizados nos ambientes de UTI .

A doação servirá para a compra de 1.400 filtros a serem distribuídos, preferencialmente, para os seguintes hospitais públicos estaduais: Maternidade Evangelina Rosa, Hospital Lucídio Portella, Hospital da Polícia Militar, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano), Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Parnaíba), Hospital Regional Chagas Rodrigues (Piripiri), Hospital Regional de Manoel Sousa Santos (Bom Jesus), Hospital Estadual Justino Luz (Picos), Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman (Esperantina), Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz (São Raimundo Nonato), Hospital Regional Leônidas Melo (Barras), Hospital Regional Deolindo Couto (Oeiras), Hospital Maternidade Escola de Valença, Hospital Maria de Lourdes Leal Nunes (Regeneração), Hospital Regional de Uruçuí, Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros (São João Piauí). Hospitais públicos municipais na capital também serão beneficiados: Hospital de Urgência de Teresina, Hospital do Promorar, Hospital do Dirceu Arcoverde II, Maternidade Cianca, Hospital do Satélite, Hospital do Buenos Aires e o hospital público federal Hospital Universitário.
A procuradora do Trabalho, Pollyanna Tôrres, destaca a importância da destinação para a prevenção da pandemia da covid-19 em todo o Estado do Piauí. “Essa doação está em consonância com a Recomendação 01 do Conselho Nacional do MP, que dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do MP Brasileiro para o enfrentamento da pandemia de coronavírus”, finaliza.

Mais uma notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí visa garantir a proteção de trabalhadores. Agora, os contemplados são os empregados das indústrias do Piauí. O MPT orienta às indústrias, quando permitido o funcionamento, a reorganizar os ambientes de trabalho, proporcionando uma distância mínima de dois metros entre os postos de trabalho. Nos refeitórios, essa distância também deve ser respeitada. A sugestão é que sejam feitas escalas de trabalhadores por horário.