Lei garante remuneração e repouso a trabalhadores infectados pelo coronavírus

A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no último dia 7 de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do trabalhador afastado, com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus. O texto determina que o trabalhador não deve exercer suas funções, mesmo que remotamente, apresenta medidas de combate a Covid-19 no Brasil e destaca prevenções a serem tomadas em decorrência do surto, como isolamento e quarentena de empregados.

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Expediente no MPT durante o carnaval

Por ocasião do carnaval, o expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Piauí será suspenso na segunda-feira (24) , na terça-feira (25) e na quarta-feira (26). Os trabalhos retornam normalmente na quinta-feira  (27), no horário normal de funcionamento.

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Procurador do Trabalho recebe Título de Cidadão Picoense

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite recebeu, na noite desta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Picos, o título honorífico de cidadão picoense. A proposição da homenagem foi do vereador José Rinaldo Cabral, em decorrência dos “relevantes serviços prestados ao município e ao povo picoense”.

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Maria Elena Rêgo, servidores do MPT no Piauí e familiares do procurador estiveram presentes à solenidade.

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OIT quer empoderar trabalhadores da cadeia produtiva da carnaúba

Nesta semana, integrantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estiveram reunidos no Ministério Público do Trabalho no Piauí para os acertos finais de um projeto que deverá ser iniciado ainda neste semestre no Piauí. Trata-se de um Plano de Trabalho que pretende qualificar os trabalhadores da cadeia produtiva da carnaúba, atuando para ampliar suas oportunidades de trabalho e renda.

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