O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO) concordou com a proposta feita pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, em videoconferência realizada na última quarta-feira (29). Com isso, até o final desta semana ocorrerá a retomada parcial dos ônibus em Teresina.
Em audiência realizada por videoconferência durante a tarde de ontem (29), o procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, reuniu-se com representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO). Na audiência, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ouviu as partes e propôs o fim da greve dos motoristas de ônibus da capital, iniciada em maio.
Durante a pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores domésticos devem, preferencialmente, ser dispensados do trabalho e receber a remuneração integralmente. A medida visa combater a disseminação do vírus e proteger trabalhadores, empregadores e seus respectivos familiares durante o período de distanciamento social. Porém, caso o trabalho seja imprescindível, algumas medidas devem ser tomadas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí.
Um documento divulgado pelo MPT-PI, nesta semana, tomou como base a Nota Técnica Conjunta nº 4/2020, divulgada ainda no início da pandemia pelo MPT, e retoma a discussão sobre os cuidados e normas que devem ser seguidas no trabalho doméstico.
Na manhã da última quarta-feira, o Núcleo de Mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conduziu uma reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou auxiliando na tentativa de estabelecer um diálogo produtivo entre os dois sindicatos. Após quase duas horas de discussão, não foi possível um acordo. “A situação está bem difícil porque as partes não estão conseguindo estabelecer diretrizes comuns que propiciem uma solução consensual”, afirmou a procuradora-chefe do MPT, Maria Elena Rêgo, que participou da reunião on line.
A greve está paralisando 100% de uma atividade considerada essencial, o que é não possível pela lei de greve e, portanto, é caso de atuação do MPT. A procuradora-chefe já determinou a instauração de um procedimento, que vai ser distribuído a um dos procuradores regionais do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho, exercendo seu papel de órgão fiscalizador e defensor da lei, tem participado das reuniões de discussão dos protocolos de segurança para garantir que quando do retorno das atividades econômicas no Piauí sejam observadas as regras para garantir a saúde e a vida do trabalhador.
No entanto, é importante deixar claro que o MPT não decide, nem teve oportunidade de intervir em decisões de quando deve ocorrer o retorno. “Nós estamos discutindo como deve ocorrer o retorno. A decisão de quando as atividades econômicas retornarão é dos gestores públicos de saúde, representados pelo governador e pelo prefeito”, argumentou a procuradora-chefe do MPT no Piauí, Maria Elena Rêgo.
A orientação do MPT é de que essa decisão deve ser tomada com base nos números de mortes, adoecimentos e números de leitos de UTI disponíveis para garantir um retorno seguro. “Infelizmente, os números do Piauí ainda estão em ascensão e não são indicativos para um retorno das atividades nesse momento”, finaliza.