
Valores de processos trabalhistas serão destinados às vítimas das enchentes em Picos
Recursos financeiros oriundos de cinco processos no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) serão destinados a auxiliar as vítimas das enchentes no município de Picos. O valor total de R$ 140 mil será repassado à Cáritas Diocesana de Picos, entidade cadastrada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) para intermediar a distribuição da verba. Com esse montante, serão adquiridos 100 colchões, lençóis, materiais de higiene e toneladas de alimentos para atender a população atingida.
Ministério Público do Trabalho abre prazo para instituições de ensino celebrarem convênio para estágio
O Ministério Público do Trabalho no Piauí lançou edital estabelecendo um prazo para que as instituições de ensino superior possam celebrar o convênio com o órgão visando proporcionar aos seus alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público do Trabalho. O prazo segue até 10 de fevereiro.
Instituições governamentais e organizações fazem ato pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O dia 28 de janeiro é reconhecido como um marco na luta contra as diversas formas de trabalho degradante e, desde 2009, foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme a Lei 12.064/2009. (Lei 12.064/2009). Para conscientizar a sociedade sobre a data, o Ministério Público do Trabalho do Piauí, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, e demais instituições que integram a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), realizou uma programação especial para chamar atenção à data.
Programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo inicia nesta sexta-feira
Na próxima terça-feira, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Para chamar atenção da realidade do trabalho escravo no Piauí e no Brasil, representantes de diversas instituições do estado, que compõem a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), estão realizando uma série de ações alusivas a data.
Municípios se comprometem a erradicar lixões e regularizar situação de catadores no Piauí
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos estão promovendo audiências públicas com representantes de 13 municípios piauienses para discutir a situação dos lixões no estado, bem como a regularização dos catadores e catadoras de materiais reciclados. Durante os encontros, os gestores se comprometeram em adotar medidas para erradicar os lixões e organizar os trabalhadores em cooperativas, dando melhores condições de trabalho e renda.
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