• denuncias
  • autenticidade de documentos
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner escala plantão
    • Banner-balcaovirtual
    • ouvidoria1
    • WhatsApp Image 2025-04-09 at 08.48.08

    MPT celebra sanção de lei que amplia oportunidades de trabalho para pessoas egressas do sistema prisional

    O Estado do Piauí deu mais um importante passo na promoção da inclusão social e da ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Foi sancionada a Lei nº 9.029, de 1º de julho de 2026, que estabelece a reserva de vagas de emprego em contratos administrativos firmados pelo Estado para pessoas em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressas do sistema prisional.

    Imprimir

    IFPI oferta 40 vagas para curso de Operador de Caixa após acordo com MPT

    Mulheres vítimas de violência doméstica acompanhadas pela rede de proteção de São João do Piauí terão a oportunidade de conquistar uma nova perspectiva de autonomia financeira por meio da qualificação profissional. Estão abertas as inscrições para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Operador de Caixa, que está sendo promovido pelo Instituto Federal do Piauí, resultado de uma articulação que contou com a atuação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), em parceria com instituições locais.

    Imprimir

    MPT reúne entidades sindicais para fortalecer mediação e estimular soluções consensuais de conflitos trabalhistas

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), promoveu nesta quarta-feira (2) uma roda de diálogo com representantes de entidades sindicais patronais e de trabalhadores para apresentar a atuação do núcleo e incentivar a busca por soluções consensuais para os conflitos nas relações de trabalho.

    Imprimir

    MPT promove capacitação da rede de proteção de Altos para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), realizou, nesta semana, uma série de atividades no município de Altos voltadas ao fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. A iniciativa integra o projeto Políticas Públicas, desenvolvido nacionalmente pelo MPT com o objetivo de incentivar a atuação articulada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho infantil.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos