O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de regulamentar, conferir legitimidade e fortalecer a fiscalização do fornecimento de mão de obra carcerária para o trabalho externo de pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime semiaberto.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou o resultado definitivo das provas de Direito do processo seletivo para a seleção de estagiários da instituição. O edital com o resultado foi assinado pelo procurador-chefe em exercício, Carlos Henrique Pereira, e traz também a homologação do resultado final do processo seletivo de todos os cursos ofertados no certame.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) passou a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí. A adesão foi formalizada durante solenidade de assinatura simbólica do novo acordo de cooperação e de ingresso de novos partícipes, realizada nesta sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.

Representantes das entidades que integram o Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência do Estado do Piauí para o Mercado de Trabalho se reuniram, nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), para discutir o planejamento estratégico de atuação do Fórum e definir ações voltadas à ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.

A Vara do Trabalho de Picos deferiu parcialmente tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) em ação civil pública contra a Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista). A decisão estabelece medidas para garantir os direitos de empregadas responsáveis pelo cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).