O Ministério Público do Trabalho no Piauí foi uma das instituições homenageadas pelo Ministério Público do Estado pelo projeto de combate aos lixões, desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A honraria foi entregue nesta quarta-feira ao procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, que representou o MPT na solenidade, que integra a programação da Semana do Ministério Público.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025. Durante esse período, o atendimento na sede de Teresina e em Picos será exercido no horário das 08h às 13 horas. A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo.
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O Plantão de denúncias de 1º e 2º Graus do MPT no Piauí está disponível à população para denúncias urgentes de violações trabalhistas.
Como funciona a escala de Plantão:
- O plantão funciona apenas nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso, em horário integral;
- Um procurador do MPT e um servidor da instituição são designados para atender às demandas, conforme escala de plantão pré-estabelecida no órgão.
Durante a semana e/ou em situações que não exijam atuação imediata, as denúncias devem ser realizadas por meio deste site:
https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Consulte aqui a escala de plantão para denúncias urgentes.
1º GRAU
PERÍODO: 20/12/2024 a 31/12/2024
TELEFONE: (89) 99432-2335
PROCURADORA PLANTONISTA: Drª. Natália e Silva Azevedo
PERÍODO: 01/01/2025 a 06/01/2025
TELEFONE: (86) 99925-2645
PROCURADORA PLANTONISTA: Dr. Marcos Duanne Barbosa de Almeida
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A Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira realizou uma audiência com o objetivo de alertar os municípios piauienses sobre a subnotificações de acidentes de trabalho. O Piauí, segundo dados do MPT, é um dos estados com os maiores índices de subnotificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A estimativa é de que mais de 30% dos acidentes de trabalho não estejam sendo informados no sistema.
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