Alvo de investigações e flagrantes por trabalho degradante e análogo à escravidão, a cadeia produtiva da carnaúba foi tema da reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho realizada na tarde de ontem (25).
O Ministério Público do Trabalho no Piauí não entende necessário, neste momento, ajuizar ação pedindo o fechamento presencial das escolas, haja vista que não houve uma orientação técnica do COE ao Governador do Estado sobre a questão e é dele a atribuição legal para decidir quando e quais atividades econômicas devem fechar ou permanecer abertas. Por outro lado, “esta deverá ser uma ação articulada com o Ministério Público Estadual, porque as consequências se estendem para outras áreas, envolvendo as relações entre pais e escolas, e fornecedores, não só em relação às questões trabalhistas”, afirma José Heraldo de Sousa, procurador do Trabalho, que atua em substituição ao titular do inquérito.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí informa que as atividades e atendimentos presenciais em Teresina e nas Procuradorias de Picos e Bom Jesus estarão suspensos a partir de amanhã (12) até o dia 26 de março. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado considerando o cenário da pandemia no Piauí nas semanas seguintes.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí está acompanhando com preocupação a greve dos motoristas e cobradores de Teresina, já tendo instaurado um Inquérito Civil para apurar a legalidade da greve iniciada neste mês. Sem convenção vigente, os trabalhadores perderam direitos adquiridos e estão lutando para mantê-los.