Há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Diante desta realidade preocupante, diversos órgãos, entre eles o Ministério Público do Trabalho, se uniram para promover a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!” durante o mês de junho. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.
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Um cão policial doado através de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho no Piauí com a Secretaria Estadual de Segurança Pública participou da sua primeira grande operação. A Catrina, cão da raça pastor alemão, auxiliou os policiais durante a Operação Integrada II, que aconteceu na manhã desta quinta-feira no litoral piauiense e resultou na prisão de mais de 20 pessoas acusadas de diversos crimes, entre eles tráfico de drogas.
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Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí, a juíza do trabalho Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral determinou que, após o trânsito em julgado, a Teresina Administradora de Shopping Centers LTDA disponibilize creche para as trabalhadoras que prestem serviços em seu estabelecimento. A ação foi movida pelo procurador do trabalho José Heraldo de Sousa, após constatar as irregularidades.
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A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região informa que a terceira etapa do retorno das atividades de forma presencial ocorrerá a partir de segunda-feira, 17 de maio. A portaria contendo os termos da retomada foi publicada. Os servidores que integraram a escala de revezamento da primeira etapa do retorno devem voltar ao trabalho presencial. Na etapa atual, os estagiários não estão incluídos.
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