A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados Seccional Piauí esteve em visita de cortesia à procuradora-chefe do MPT no Piauí, Maria Elena Rêgo, na manhã desta terça-feira (29). Heloísa Valença Hommerding, Ítalo Luiz de Almeida Santos, Marcus Vinícius Rocha Gonçalves e Evaldo Cândido de Aquino, que compõem a comissão, propuseram parcerias para que os órgãos possam realizar atividades em defesa do direito coletivo dos trabalhadores.
A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidades de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.
Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas, como de peticionamento eletrônico e de protocolo.
Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição. Portanto, não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo, bem como o correio eletrônico.