Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho no Piauí reforça alguns dos principais direitos trabalhistas das mulheres, e que visam inclui-las cada vez mais no mercado de trabalho e combater quaisquer diferenças em relação aos homens.
A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no último dia 7 de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do trabalhador afastado, com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus. O texto determina que o trabalhador não deve exercer suas funções, mesmo que remotamente, apresenta medidas de combate a Covid-19 no Brasil e destaca prevenções a serem tomadas em decorrência do surto, como isolamento e quarentena de empregados.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí destinou R$ 290.000,00 à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí para compra de móveis e equipamentos que irão agilizar a execução dos procedimentos policiais no Piauí. As cidades de Picos e Paulistana foram as beneficiadas com esta doação.
Por ocasião do carnaval, o expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Piauí será suspenso na segunda-feira (24) , na terça-feira (25) e na quarta-feira (26). Os trabalhos retornam normalmente na quinta-feira (27), no horário normal de funcionamento.
O procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite recebeu, na noite desta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Picos, o título honorífico de cidadão picoense. A proposição da homenagem foi do vereador José Rinaldo Cabral, em decorrência dos “relevantes serviços prestados ao município e ao povo picoense”.
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Maria Elena Rêgo, servidores do MPT no Piauí e familiares do procurador estiveram presentes à solenidade.