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MPT solicita ao Governo do Estado medidas para proteção do trabalhador de serviços essenciais

O Ministério Público do Trabalho no Piauí enviou, na tarde desta terça-feira (24), um ofício ao Governador Wellington Dias para que o Governo do Estado adote providências imediatas que possam garantir a diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos e a proteção dos trabalhadores que estão garantindo o funcionamento de serviços essenciais para a coletividade, como supermercados, drogarias e farmácias e similares.

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Empresas de call center e telemarketing de Teresina devem adotar recomendações do MPT para garantir a saúde dos trabalhadores


Empresas de telemarketing que atuam em Teresina terão que adotar medidas emergenciais para proteger os trabalhadores e garantir o funcionamento dos serviços. O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu notificação recomendatória às empresas Almaviva e Vikstar para que, em caráter de urgência, tomem providências no sentido de viabilizar aos trabalhadores toda a infraestrutura que permita o cuidado com a prevenção em tempo de pandemia do coronavírus.

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MPT recomenda flexibilização nas relações de trabalho para proteção de trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho divulgou uma Nota Técnica recomendando diretrizes básicas que devem ser adotadas pelos empregadores para garantir a contenção da propagação do coronavírus e também proteger seus empregados. A recomendação pretende assegurar a proteção das pessoas consideradas mais vulneráveis, como crianças, idosos e portadores de doenças crônicas.

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MPT adota medidas por causa do coronavírus

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho no Piauí editou a Portaria n° 33/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção pelo contágio do vírus. O documento foi baseado na Portaria Nº 60, de 12 de março de 2020, do Ministério Público da União, que determinou o regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira (16). O objetivo é evitar aglomerações e assegurar a saúde de seus trabalhadores. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado.

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