Entre 18 e 27 de novembro deste ano, acontecerá a Correição Ordinária do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Os trabalhos de correição presencial serão feitos de 25 a 27 de novembro.
Durante o período, o corregedor-geral, André Luis Spies, estará à disposição de membros e servidores, advogados ou interessados, que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca de serviços prestados pela unidade, mediante agendamento prévio.
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados Seccional Piauí esteve em visita de cortesia à procuradora-chefe do MPT no Piauí, Maria Elena Rêgo, na manhã desta terça-feira (29). Heloísa Valença Hommerding, Ítalo Luiz de Almeida Santos, Marcus Vinícius Rocha Gonçalves e Evaldo Cândido de Aquino, que compõem a comissão, propuseram parcerias para que os órgãos possam realizar atividades em defesa do direito coletivo dos trabalhadores.
A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidades de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.