Mais de mil trabalhadores em condições análogas à de escravo resgatados em 2019

Em 13 de maio de 1888, após lei votada no Senado e assinada pela Princesa Isabel, o trabalho escravo no Brasil foi abolido. No entanto, essa condição de trabalho persiste até os dias atuais, onde os trabalhadores são submetidos a situações insalubres, exaustivas e de baixa remuneração, que atentam contra à dignidade humana. Nessas condições, as vítimas, inseridas em um contexto de extrema pobreza, ficam vulneráveis a problemas de saúde, físicos e mentais, que podem levar à morte precoce.

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Seletivo de Estágio: instituições de ensino do Piauí podem firmar convênio com o MPT-MA

Desde 2018, a Procuradoria do Trabalho de Caxias (MA) funciona, provisoriamente, em Teresina (PI). Em razão disso, as instituições de ensino superior do Piauí podem firmar convênio com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) até o dia 31 de janeiro, o que permitirá que estudantes de Direito possam participar do seletivo de estágio do MPT-MA, previsto para ocorrer em 2020.

Para realizar o convênio, basta enviar a solicitação via e-mail (prt16.dgp@mpt.mp.br).

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PGT tem audiências no Piauí para tratar da MP 905

A visita de Alberto Balazeiro, procurador geral do Trabalho, ao Piauí foi de articulação. Ele foi convidado para a posse do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Marco Aurélio Lustosa Caminha, ex-procurador regional do MPT do Piauí. Mas, aproveitou para conversar com o governador Wellington Dias e o prefeito de Teresina Firmino Filho.

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