Muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no país natal, estrangeiros procuram o Brasil na esperança por melhores condições de vida. Entretanto, por desconhecimento sobre as leis trabalhistas brasileiras, alguns imigrantes podem se tornar vítimas de subempregos e exploração dos empregadores. Como forma de esclarecê-los sobre direitos trabalhistas do Brasil, o Ministério Público do Trabalho lançou a cartilha “Direito dos Trabalhadores” em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. O manual está disponível gratuitamente para download aqui.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí terá expediente diferenciado em razão do carnaval. Durante o período festivo, o órgão não funcionará na segunda (12) e terça-feira (13), retomando suas atividades na quarta-feira de Cinzas pela tarde. Neste dia, a unidade funcionará no horário das 14h às 19h e retoma o expediente normal na quinta-feira (15).
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Para os foliões, a aproximação do Carnaval é motivo de festa. Entretanto, a alegria de serpentinas e confetes pode mascarar a triste realidade da exploração do trabalho infantil e adolescente no país. Visando alertar a sociedade para o combate dessa prática, o Ministério Público do Trabalho reforça a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, com o tema “Trabalho infantil não é folia”.
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Ednaldo Brito participou do PI TV 1ª Edição e explicou de que maneira o Ministério Público do Trabalho está se posicionando com relação as denúncias de atraso de salários e não pagamento de 13º salário. "Os empresários precisam entender que existe uma obrigação trabalhista que não depende da relação contratual entre a empresa e o Estado", afirmou o Procurador-chefe.
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