OIT e MPT-PI firmam parceria para destinação de recursos de multas aos trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem buscado assumir o protagonismo da garantia do trabalho decente. Como parte deste processo, procuradores do MPT-PI e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos de Mello e Luiz Machado, se reuniram, na última segunda-feira (20), para estruturar um projeto que visa a empregar recursos oriundos de multas, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e indenizações por dano moral coletivo decorrentes da atuação deste órgão em prol da comunidade de trabalhadores de maneira mais efetiva e promovendo benefício social mais concreto.