Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
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O expediente presencial no Ministério Público do Trabalho no Piauí será retomado de forma integral a partir desta quarta-feira, 15. A portaria estabelecendo o retorno foi assinada pela Procuradora-chefe Maria Elena Rêgo. Dessa forma, todos os servidores da Sede e das Procuradorias nos municípios deverão retornar ao trabalho presencial no horário de funcionamento do órgão que é das 07 horas às 14 horas.
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O Procurador do Trabalho Ednaldo Brito foi designado para atuar como membro auxiliar na Assessoria Jurídica Trabalhista do Gabinete do Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. A portaria com a nomeação já foi publicada no Diário Oficial.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí realizou o projeto MPT Itinerante em Piripiri (PI) e em municípios vizinhos. Durante quatro dias, foram realizadas diligências em Altos, Campo Maior, Pedro II, Piripiri, Brasileira, Piracuruca, São João da Fronteira e Domingos Mourão. As inspeções contaram com a participação da procuradora-chefe do Trabalho, Maria Elena Rêgo e, dentro das irregularidades encontradas, a presença de crianças trabalhando em lixões acompanhadas dos pais.
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