Neste dia 12 de outubro, considerado o dia de Nossa Senhora Aparecida e também das crianças, o Ministério Público do Trabalho no Piauí alerta para os dados preocupantes envolvendo menores de idade em situação de trabalho irregular. Há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE obtidos em 2019 e que foram divulgados em dezembro de 2020. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, como, por exemplo, sendo exploradas sexualmente.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou o local de aplicação das provas para o teste seletivo para contratação de estagiários de Direito para as Procuradorias de Picos e Bom Jesus. As provas acontecerão neste domingo, 10 de outubro, das 08 horas às 12 horas.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) abriu vagas de estágio não obrigatório de nível superior para estudantes do curso de Direito nas Procuradorias do Trabalho de Picos e Bom Jesus. Ao todo estão previstas duas vagas, sendo uma em cada Procuradoria, além de formação de cadastro de reserva. O edital contendo as informações, já está disponibilizado e as inscrições podem ser feitas até as 17 horas da próxima segunda-feira, 13 de setembro, por meio do www.prt22.mpt.mp.br.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) com uma empresa e um empresário responsáveis por submeter dois menores de idade a condições degradantes, em fazenda localizada em Campim Pubo, zona rural do município de Elesbão Veloso (PI). Na localidade, foi identificado uma residência em situação de extrema insalubridade, além dos jovens que desejavam retornar à sua cidade natal e estariam sendo impedidos pelo proprietário da fazenda.
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