MPT alerta sobre proibições de crianças nos aterros sanitários e lixões

O Ministério Público do Trabalho no Piauí lamenta o falecimento do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, no aterro sanitário de Teresina. O órgão esclarece que, juntamente com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vem atuando no sentido de regularizar a inclusão socioprodutiva das catadoras e catadores de resíduos sólidos dos municípios piauienses, com foco no trabalho por meio das cooperativas e associações formadas por esses trabalhadores nos 13 maiores municípios geradores de resíduos, entre eles, Teresina.

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Feriado de Corpus Christi altera funcionamento do MPT-PI

Nesta quinta-feira, 19, é comemorado o dia de Corpus Christi. A data é considerada feriado e, por conta disso, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). O órgão também estabeleceu em portaria o ponto facultativo na sexta-feira, 20. O expediente, bem como o atendimento regular ao público será retomado na segunda-feira, 23 de junho.

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Procurador do MPT-PI debate sobre trabalho escravo no Salipi

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí, foi o convidado do quarto dia do Bate-Papo Legal, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que está acontecendo dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). A conversa com o público foi realizada no Espaço do Café e o procurador debateu, juntamente com a juíza do Trabalho Regina Coelli, a temática do trabalho escravo e as manifestações modernas dessa antiga prática de exploração.

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MPT faz alerta no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por meio da Lei nº 11.542/2007. A data é marcada por mobilizações e ações promovidas por instituições públicas, organizações da sociedade civil e pelo setor privado, com o objetivo de prevenir e erradicar o trabalho infantil, além de proteger os direitos de crianças e adolescentes.

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Doação de Bens

DOAÇÃO DE BENS - 2025

Edital de Desfazimento de Bens - Classificação de Entidades Filantrópicas 

Lista de Classificação 

Lista Definitiva - INTERPI 

Lista Definitiva - IFPI 

Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2025 - Errata

Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2025

Lista de Bens - Anti-Econômicos

Lista de Bens - Ociosos

Lista de Bens - Recuperáveis

Lista de Bens - Irrecuperáveis

Material de Consumo para Desfazimento


DOAÇÃO DE BENS - 2023


Planilha de Classificação Preliminar

Edital de Resultado Preliminar

Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023

Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023

Lista de Bens para Doação

Portaria nº 45 de 04 de junho de 2020 

Edital de Prorrogação nº 03.2023

Edital de Divulgação Final Doação 2023

Classificação Final Doação 2023


DOAÇÃO DE BENS - 2022

Edital de Desfazimento de Bens n° 01.2022 - Material de Consumo de Almoxarifado

Lista de Bens para Doação - Material de Consumo de Almoxarifado


DOAÇÃO DE BENS - 2021

Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22

Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22

Retificação 02 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22

Lista de Bens para Doação - Sede 

Lista de Bens para Doação - PTM de Picos

Edital de Divulgação de Resultado

Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Sede

Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Picos

Edital de Prorrogação de Prazo

Edital de Prorrogação de Prazo nº 02 

Edital de Prorrogação de Prazo nº 03 

Edital de Prorrogação de Prazo nº 04

Edital de Prorrogação de Prazo nº 05

Edital de Prorrogação de Prazo nº 06

Edital de Prorrogação de Prazo nº 07

Edital de Prorrogação de Prazo nº 08


PORTARIAS

Portaria PRT 22ª nº 45, de 04 de junho de 2020 - Regulamenta a solicitação, uso, guarda, conservação e controle dos materiais permanentes e de consumo no âmbito da PRT da 22ª Região

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