Representantes do Ministério Público do Trabalho no Piauí participaram do Simpósio de Direito do Trabalho que está sendo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A abertura do evento aconteceu na noite desta quarta-feira e contou com as presenças da procuradora-chefe do MPT no Piauí, Natália Azevedo, e do procurador do Trabalho Ednaldo Brito.
Chega ao fim a greve dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina, após uma negociação intermediada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com outras instituições com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho no Piauí. A assinatura do acordo aconteceu nesta quarta-feira, 14, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Com o Acordo, as instituições se comprometem a unir esforços para a implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – “Programa Trabalho Seguro", institucionalizado pela Resolução nº 96, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com cinco empresas envolvidas em um acidente de trabalho que resultou na morte de dois trabalhadores em uma obra em uma fazenda localizada em Santa Filomena, ainda em setembro de 2022. Com o TAC firmado, as empresas se comprometeram a uma série de obrigações, além de terem que arcar com o pagamento de R$ 230 mil, a título de indenização por danos morais coletivos.
O procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite foi o convidado especial para a palestra de encerramento das atividades alusivas ao Abril Verde da Escola do Judiciário (Ejud), do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Durante a palestra temática “Cadeias Produtivas e acidentes de trabalho”, ele abordou a atuação do Ministério Público do Trabalho para evitar os acidentes de trabalho nas principais cadeias produtivas do estado.