MPT fará audiência para discutir subnotificação de acidentes envolvendo trabalhadores de aplicativo

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) fará uma audiência pública coletiva para discutir a subnotificação de acidentes envolvendo trabalhadores por aplicativo. A audiência integra as ações do Projeto Nacional Plataformas Digitais e tem o objetivo de gerar informações que permitam se planejar políticas públicas que atendam a esse segmento. A audiência será realizada no dia 17 de junho, a partir das 09 horas, de forma telepresencial.

Continue Lendo

Imprimir

Órgãos convocam municípios da região de Picos para audiência pública do Projeto Zero Lixões

Os municípios localizados na macrorregião de Picos estão sendo convocados para participar de uma audiência pública referente ao Projeto Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, que será realizada no dia 10 de junho, na Câmara Municipal de Picos. A audiência está sendo promovida de forma conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Continue Lendo

Imprimir

MPT-PI celebra acordo com o TCE para compartilhamento de dados

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado que tem o objetivo de compartilhar dados entre as duas instituições. O acordo foi assinado nesta sexta-feira pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, e pelo presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, e contou com as presenças ainda dos procuradores do Trabalho Edno Moura e Carlos Henrique Pereira Leite.

Continue Lendo

Imprimir

MPT promove capacitação do Projeto Políticas Públicas nos municípios de Floriano e Valença

Os municípios de Floriano e Valença, no Piauí, foram selecionados para participar do projeto “Políticas Públicas”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho. O projeto tem como objetivo implementar, reestruturar e aperfeiçoar as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Nesta terça-feira, iniciaram-se as atividades de visita aos órgãos, as audiências públicas e a formação técnica com os representantes de cada município.

Continue Lendo

Imprimir