Os municípios localizados na macrorregião de Picos estão sendo convocados para participar de uma audiência pública referente ao Projeto Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, que será realizada no dia 10 de junho, na Câmara Municipal de Picos. A audiência está sendo promovida de forma conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado que tem o objetivo de compartilhar dados entre as duas instituições. O acordo foi assinado nesta sexta-feira pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, e pelo presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, e contou com as presenças ainda dos procuradores do Trabalho Edno Moura e Carlos Henrique Pereira Leite.
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Os municípios de Floriano e Valença, no Piauí, foram selecionados para participar do projeto “Políticas Públicas”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho. O projeto tem como objetivo implementar, reestruturar e aperfeiçoar as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Nesta terça-feira, iniciaram-se as atividades de visita aos órgãos, as audiências públicas e a formação técnica com os representantes de cada município.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com a Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, irão promover uma audiência coletiva com os representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores sobre diversidade e inclusão.
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