O Ministério Público do Trabalho no Piauí conseguiu a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com uma Fazenda de soja instalada no município de Santa Filomena para que os representantes se abstenham se praticar assédio eleitoral com os trabalhadores. O compromisso foi firmado após o MPT-PI ter recebido, ainda durante as eleições do ano passado, denúncias de que funcionários estavam sendo coagidos a votarem em determinado candidato e também impedidos de deixarem a fazenda para votar no dia da eleição.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou um Termo de Ajuste de Conduta com uma empresa de táxi aéreo que opera no Estado para que implemente medidas para prevenir o risco de acidentes nos postos de trabalho. O documento foi assinado após um trabalhador ter falecido vítima de um acidente enquanto fazia manutenção em uma das aeronaves da companhia. O procurador responsável pelo inquérito é Dr. José Heraldo Sousa.
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O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, se reuniu com representantes do Sindicato dos Mototaxistas do Piauí, para receber as reivindicações da categoria. Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes, enquanto há exigências para que a categoria trabalhe dentro da legalidade. Além disso, reclamam da falta de condições de trabalho, tais como ausência de pontos cobertos e banheiros.
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O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.
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