O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) conseguiu na Justiça trabalhista a condenação de uma empresa de odontologia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil pela prática de assédio moral contra trabalhadores. A ação foi movida pelo procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa.
Neste sábado, é comemorado o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. E dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Piauí possui cerca de 78 mil trabalhadores domésticos. O número representa cerca de 6,2% do total do pessoal ocupado no estado. Apesar do número significativo de profissionais, apenas cerca de 11 mil pessoas (14%) trabalham com carteira de trabalho assinada e cerca de 67 mil (86%) estão na informalidade, ou seja, sem carteira de trabalho.
DOAÇÃO DE BENS - 2023
Planilha de Classificação Preliminar
Edital de Resultado Preliminar
Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023
Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023
Portaria nº 45 de 04 de junho de 2020
Edital de Prorrogação nº 03.2023
Edital de Divulgação Final Doação 2023
Classificação Final Doação 2023
DOAÇÃO DE BENS - 2022
Edital de Desfazimento de Bens n° 01.2022 - Material de Consumo de Almoxarifado
Lista de Bens para Doação - Material de Consumo de Almoxarifado
DOAÇÃO DE BENS - 2021
Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22
Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22
Retificação 02 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22
Lista de Bens para Doação - Sede
Lista de Bens para Doação - PTM de Picos
Edital de Divulgação de Resultado
Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Sede
Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Picos
Edital de Prorrogação de Prazo
Edital de Prorrogação de Prazo nº 02
Edital de Prorrogação de Prazo nº 03
Edital de Prorrogação de Prazo nº 04
Edital de Prorrogação de Prazo nº 05
Edital de Prorrogação de Prazo nº 06
Edital de Prorrogação de Prazo nº 07
Edital de Prorrogação de Prazo nº 08
PORTARIAS
Portaria PRT 22ª nº 45, de 04 de junho de 2020 - Regulamenta a solicitação, uso, guarda, conservação e controle dos materiais permanentes e de consumo no âmbito da PRT da 22ª Região
Os desafios do combate ao trabalho infantil foram temas de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, nesta terça-feira. Especialistas e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho infantil se reuniram para debater a temática e reforçaram a necessidade de se discutir políticas públicas para afastar as crianças do mundo do trabalho. Durante o evento, os membros do Fórum também foram empossados. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e falou do trabalho do órgão no Estado.
As políticas públicas de combate ao trabalho infantil foram tema de um painel realizado nesta sexta-feira, durante a X Cesta Jurídica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a Escola Judicial. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e reforçou o papel de toda a sociedade na eliminação do trabalho infantil.