Representantes de diversos órgãos federais de Justiça e controle se reuniram para definir a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão no Piauí. O objetivo da Rede é buscar melhorias contínuas na prestação do serviço público, através de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições que permita inovar e otimizar os recursos públicos, bem como seus processos de trabalho.
O MPT-PI tem uma nova forma de atendimento remoto: o Balcão Virtual. Com essa ferramenta é possivel falar sobre procedimentos com algum servidor do MPT por mensagem de texto ou videochamada. A comunicação pode ser realizada pelo Teams.
Pelo celular, é necessário instalar o aplicativo, que é gratuito. Se o acesso for pelo computador, é possível utilizar a aplicação pelo navegador de internet, não sendo necessária a instalação do aplicativo.
Atendimento: Segunda a Sexta-feira de 8h às 14
Para atendimento, acesse o serviço:
Balcão Virtual da PRT22 - Sede
Balcão Virtual da PRT22 - PTM de Picos
O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) destinou recursos no valor de R$190 mil para a Sociedade Espírita João Nunes Maia, localizada na Zona Sul de Teresina. Essa instituição, que atua há quase 30 anos, tem prestado serviços essenciais à comunidade carente, de forma ininterrupta, sem fins lucrativos. Devido ao caráter filantrópico de suas atividades, a instituição depende fortemente de doações e investimentos externos para continuar oferecendo alimentos e serviços vitais à comunidade.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu uma recomendação para que prefeituras de 23 municípios piauienses regularizem a situação dos trabalhadores da limpeza pública, mais notadamente em dar cumprimento à Norma Regulamentadora nº 38, que entrou em vigor em janeiro deste ano. A recomendação foi expedida pelo Procurador do Trabalho, Vinicius Lantyer Oliveira.
Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no Piauí. O resgate foi feito pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que reúne o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. Os trabalhadores atuavam na atividade de extração de pedras no município de Monte Alegre do Piauí.