A Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo, esteve presente, na manhã desta quinta-feira, 27, na solenidade em homenagem ao Dia Estadual do Advogado Trabalhista. O evento, organizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em alusão ao Dia Estadual do Advogado Trabalhista, comemorado dia 20 de Junho, reuniu advogados e diversos representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos trabalhistas. A sessão solene teve como principal objetivo reforçar a importância do advogado trabalhista para a sociedade, destacando seu papel fundamental como defensor dos direitos dos trabalhadores.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta com a Prefeitura de Vera Mendes para que o município estabeleça políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. O TAC integra o Projeto Políticas Públicas e foi assinado entre a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo e o prefeito da cidade, Carlos José da Silva.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí reuniu, na última quinta-feira, 20, diversas secretarias, comitês e diretorias sindicais para dar continuidade ao "Projeto Estratégico Nacional Sindicalismo e Diversidade Biênio 2024/2025". A ideia foi aprofundar às discussões para a promoção da diversidade e inclusão no ambiente sindical.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí destinou mais R$149 mil ao Fundo para Reconstrução de Bens Lesados (FRLB) do estado do Rio Grande do Sul para ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública, decorrentes das fortes chuvas e enchentes que assolam o estado. Os valores são oriundos de descumprimentos de Termos de Ajustes de Conduta (TACS) em três municípios piauienses. O estabelecimento de TACs tem como principal objetivo resolver conflitos trabalhistas através de conciliação e mediação.
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