MPT-PI Sedia Roda de Diálogo Referente ao Combate ao Trabalho Infantil
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) sediou um importante evento organizado pelo Fórum de Combate ao Trabalho Infantil, reunindo conselheiros tutelares de três municípios do Piauí e Jovens Aprendizes do Governo do Estado com objetivo de debater e intensificar as ações de combate ao trabalho infantil no estado.
O evento contou ainda com a participação de representantes de várias instituições da administração pública como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), entre outros.
O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na erradicação do trabalho infantil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, divulgada em 2023, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. A maior parte dessas crianças trabalha na agricultura, no comércio informal e em atividades domésticas, muitas vezes em condições perigosas e insalubres.
Durante o evento, Edno Carvalho, Procurador do Trabalho, ressaltou o papel fundamental do MPT- PI no combate ao trabalho infantil e a importância de iniciativas como a do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil. "O Ministério Público do Trabalho, especificamente a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) tem um papel crucial na erradicação do trabalho infantil, atuando firmemente na fiscalização e implementação de políticas que protejam nossas crianças e adolescentes. Movimentos como o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil são essenciais, pois promovem a conscientização e mobilização da sociedade”, enfatiza.
Em seu discurso, o Procurador exemplificou as mais diversas formas de exploração, até as menos conhecidas como o trabalho artístico, desempenhado por “Influencers Mirins”, atores e cantores, que é considerado trabalho infantil e proibido. Além disso, explicou a abrangência legal da modalidade Jovem Aprendiz, que é o trabalho com metade da carga horária que pode ser desempenhado por adolescentes de 14 a 18 anos. “A aproximação dos menores aprendizes com o MPT é de extrema relevância. Ela não só fortalece o entendimento sobre os direitos trabalhistas desde cedo, mas também cria um vínculo de confiança e segurança para esses jovens, assegurando que eles estejam em ambientes de trabalho dignos e educativos”, pontua.
A roda de diálogo contou com a participação de mais de 30 jovens aprendizes, que contribuíram com o debate externando suas necessidades, dúvidas e experiências. A estudante Brenda Oliveira (18) é menor aprendiz da Rede Nacional de Aprendizado, Promoção Social e Integração (RENAPSI) e desempenha funções como auxiliar administrativa.
De acordo com ela, a iniciativa aproxima os jovens dos seus direitos e os ajuda a identificar o desempenho de trabalho digno ou não. “A ideia do evento foi muito boa. É essencial termos esses espaços para discutir e entender melhor as ações de combate ao trabalho infantil. Como menores aprendizes, estamos trabalhando da maneira correta, pois conseguimos conciliar o trabalho com os estudos. Esse evento mostra que existe um esforço em garantir que os jovens possam ter experiências de trabalho dignas e educativas. É importante ver que há um compromisso em promover o aprendizado e a proteção dos direitos dos jovens no Piauí” comenta.
De acordo com Ricardo Oliveira, Coordenador Municipal de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e membro do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, a inciativa tem como maior objetivo estabelecer metas práticas para a erradicação gradual do trabalho infantil irregular, melhorar as condições e expandir as oportunidades de trabalho dos jovens aprendizes articulado com a educação e aprendizado profissionalizante. “Este evento é crucial para chamar a atenção para os malefícios do trabalho infantil. Precisamos articular maneiras de proporcionar um trabalho digno que envolva educação e aprendizado profissional. Discutir e planejar ações que integrem a educação formal e a formação profissional é essencial para garantir que nossos jovens tenham um futuro promissor. É através de esforços coletivos como este, que podemos criar um ambiente onde os jovens possam se desenvolver plenamente, protegidos de qualquer forma de exploração” reforça.
O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, mental e emocional das crianças. Além de contribuir para a perpetuação do ciclo de pobreza, uma vez que impede o acesso à educação de qualidade e limita as oportunidades futuras. O combate ao trabalho infantil é essencial para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, promovendo um futuro mais justo e igualitário.
O evento reforça o compromisso de todos os envolvidos em continuar a trabalhar incansavelmente para erradicar o trabalho infantil no Piauí e em todo o Brasil. É imprescindível que a sociedade como um todo esteja atenta a qualquer tipo de violação dos direitos da infância.
