MPT-PI recebe visita institucional da AGU para fortalecer atuação conjunta em projetos estratégicos

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recebeu, nesta semana, a visita institucional de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre as instituições e alinhar possíveis parcerias em iniciativas estratégicas voltadas à promoção do trabalho digno e à defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Durante a reunião, foram discutidos projetos prioritários do MPT que podem ser desenvolvidos de forma integrada com a AGU, especialmente em temas de grande relevância social. Entre os destaques está o enfrentamento à pejotização irregular, prática que fragiliza as relações de trabalho e compromete direitos trabalhistas. As instituições também dialogaram sobre os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho, tema cada vez mais presente na atuação do MPT, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores expostos a condições extremas.

Outro tema discutido foi a proposta de ampliação da reserva de vagas para egressos do sistema prisional em contratos firmados com empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos públicos, como forma de fomentar a inclusão social e reduzir a reincidência criminal.
A reunião tratou ainda da importância do ressarcimento à União por parte de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, medida que reforça o caráter pedagógico e reparatório das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle.
O procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento institucional. A atuação articulada entre as instituições permite uma resposta mais eficiente aos desafios contemporâneos, como a precarização das relações de trabalho, responsável por provocar evasão de tributos em valores bilionários e, a médio e longo prazos, trazer sérios prejuízos ao sistema econômico e previdenciário do Brasil”, afirmou, sugerindo que a AGU articule o debate junto à Fazenda Pública sobre o assunto.

O vice-procurador-chefe do MPT-PI, Carlos Henrique Leite, também ressaltou o potencial das parcerias. “A aproximação com a AGU é fundamental para ampliarmos a efetividade das nossas ações. Temos pautas convergentes e um compromisso comum com a promoção do trabalho decente e a justiça social”, destacou.

Representando a AGU no Piauí, o chefe do órgão no estado, Bruno Frota da Rocha, enfatizou a importância do diálogo institucional. “A construção de soluções conjuntas fortalece a atuação do Estado brasileiro. A AGU está à disposição para contribuir com iniciativas que promovam justiça, inclusão e respeito aos direitos trabalhistas, inclusive levando essa discussão para nível nacional”, declarou.

Já o advogado da União Anderson Menezes destacou a relevância das pautas discutidas. “A parceria entre AGU e MPT pode gerar resultados concretos e positivos para toda a sociedade”, afirmou.
A visita institucional reforça o compromisso do MPT-PI e da AGU com a cooperação interinstitucional e a construção de políticas públicas mais eficazes, voltadas à promoção de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e inclusivo.