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MPT-PI obtém na Justiça condenação de sócio de empresa de comunicação por assédio moral e sexual

O Ministério Público do Trabalho no Piauí obteve, na Justiça, a condenação de um proprietário de uma empresa de comunicação onde foi comprovada a prática de assédio moral e sexual contra duas funcionárias. A decisão é do Juiz Titular da Vara do Trabalho, Tiberio Freire Villar da Silva, que acolheu o pedido do MPT-PI e determinou o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, além de uma série de obrigações de fazer.

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Membros do MPT-PI participam de ato em defesa da competência da Justiça Trabalhista

Nesta quarta-feira, diversas instituições e entidades que atuam na área trabalhista se reuniram para um ato em defesa da competência da Justiça Trabalhista. A mobilização, que está acontecendo em todo o país, contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, que defenderam a Justiça Trabalhista alegando que ela repercute de forma positiva na garantia dos direitos sociais e dos trabalhadores.

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Instituições lançam Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos no Piauí

O Piauí passa agora a contar com o Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso dos Agrotóxicos. O órgão foi instalado em solenidade nesta terça-feira e conta com a presença de representantes de cerca de 30 instituições que atuam diretamente na área com o objetivo de debater questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins que levem em consideração a saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente.

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MPT- PI participa da primeira edição do projeto “Defensoria Pop Rua"

O Ministério Público do Trabalho esteve presente na manhã desta sexta-feira, 23, na primeira edição do projeto “Defensoria Pop Rua – Visibilidade e Reconhecimento à População em Situação de Rua”, que visa levar o acesso a diversos serviços públicos de maneira facilitada para essa população socialmente vulnerável, como, por exemplo, emissão de carteira de identidade, título de eleitor e CPF. O MPT-PI ofereceu serviços de aconselhamento e direcionamento ao trabalho digno, recebeu denúncias, assim como esclareceu dúvidas dos presentes referentes a leis e direitos trabalhistas. A ação ocorreu na Praça da Liberdade, no centro de Teresina.

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MPT-PI lança regulamento para o projeto MPT na Escola 2024

O Ministério Público do Trabalho no Piauí lançou o regulamento oficial do projeto MPT na Escola 2024. A edição deste ano teve um aumento significativo nos municípios convidados. Ao todo, serão 102 municípios, além do Governo do Estado. A edição de 2023 contou com 40 municípios além do Governo do Estado. O projeto tem como objetivo levar o debate referente ao trabalho infantil para crianças e adolescentes do 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, por meio de produções exclusivas nas categorias Conto, Poesia, Música e Desenho.

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