Justiça atende pedido do MPT-PI e determina que Assaí Atacadista reduza jornada, sem redução de salário, de mães que acompanham tratamento de filhos com deficiência
A Vara do Trabalho de Picos deferiu parcialmente tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) em ação civil pública contra a Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista). A decisão estabelece medidas para garantir os direitos de empregadas responsáveis pelo cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
MPT-PI debate trabalho escravo contemporâneo com estudantes de escola pública em Teresina
O procurador do Trabalho Edno Moura participou de uma palestra com estudantes do Ceti Professor Joca Vieira, em Teresina, para discutir o trabalho escravo contemporâneo e as ações desenvolvidas para prevenir e combater essa grave violação de direitos. Durante a atividade, o procurador apresentou um panorama histórico da escravidão no Brasil e explicou as características que, atualmente, podem configurar a submissão de uma pessoa a condições análogas às de escravo.
Operação resgata 40 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em três municípios do Piauí
Uma operação conjunta do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 40 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão nos municípios de Sussuapara, Floriano e Oeiras, no Piauí. A ação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).
MPT-PI divulga resultado definitivo das provas discursivas de Direito do processo seletivo de estágio
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou o resultado definitivo das provas discursivas do curso de Direito do Processo Seletivo de Estagiários 2026. Também foi publicada a lista provisória dos candidatos classificados, organizada segundo a ordem de aprovação e observados os requisitos estabelecidos no Edital da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Procurador-chefe do MPT-PI participa da abertura da II Semana de Precedentes Trabalhistas
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duanne Barbosa, participou, nesta segunda-feira (31), da abertura da II Semana de Precedentes Trabalhistas da Justiça do Trabalho. A solenidade ocorreu de forma virtual e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
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