• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Banner-balcaovirtual
  • ouvidoria1

MPT-PI prestigia cerimônia de aniversário de 133 anos do MPPI

Na última quinta-feira (06), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) comemorou seus 133 anos de criação. A celebração contou com a presença do Ministério Público do Trabalho no Piauí, representado pelo Vice-procurador Chefe, Marcos Duanne Barbosa. A data, referida como Dia Estadual do Ministério Público do Piauí, é celebrada em 27 de maio, conforme instituído pela Lei n° 7.271, de 7 de outubro de 2019.

O Vice-Procurador chefe, Marcos Duanne Barbosa parabenizou a instituição por sua atuação no estado do Piauí e reforçou a importância da colaboração entre diferentes ramos do Ministério Público para a promoção da justiça e da equidade. “A trajetória do MPPI, desde sua fundação, destaca-se pela defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e do regime democrático. A instituição tem evoluído ao longo dos anos, ampliando seu campo de atuação e reforçando seu papel essencial na sociedade piauiense”, enfatizou.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público ganhou autonomia administrativa e financeira, além de ver ampliadas suas funções e poderes. Essa mudança foi crucial para o fortalecimento do MPPI, permitindo que a instituição se tornasse um verdadeiro guardião dos direitos dos cidadãos. No Piauí, o MPPI se destaca em diversas áreas, incluindo a proteção ao meio ambiente, o combate à corrupção, a defesa dos direitos humanos e a fiscalização do patrimônio público.

O MPPI também tem desempenhado um papel fundamental na promoção da justiça social e no combate às desigualdades. Por meio de suas diversas promotorias especializadas, a instituição atua em prol da infância e juventude, do consumidor, dos idosos, e de outros grupos vulneráveis, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos.

Tags: Ministério Público, MPT-PI, 133 ANOS

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos