MPT-PI reúne líderes sindicais para discussão sobre a identificação e o enfrentamento dos Atos Antissindicais

O Ministério Público do Trabalho no Piauí promoveu, na última quinta-feira (6/6/2024), reunião com líderes sindicais das mais diversas categorias profissionais para tratar de questões cruciais relacionadas a liberdade sindical. O encontro reuniu representantes de diversos sindicatos e autoridades do MPT, todos comprometidos em promover um diálogo aberto e construtivo sobre o papel dos sindicatos na sociedade e os desafios que enfrentam. O objetivo central é estreitar laços entre os sindicatos e o MPT para que sejam estabelecidas estratégias contra os atos antissindicais. O MPT-PI atualmente promove três projetos relacionados a liberdade sindical: Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais, Sindicalismo e Diversidade e Sindicalismo e Juventude.

O Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), Ednaldo Brito, reforça a necessidade de aproximação dos sindicatos com o MPT-PI para que atos antissindicais que possam prejudicar a defesa dos direitos dos trabalhadores sejam identificados e descontinuados. De acordo com o procurador, o evento é uma grande oportunidade de reunir entidades sindicais para discutir esse problema comum que prejudica a defesa dos direitos da categoria. "Esse encontro com os sindicatos é um grande momento de conscientização e de fortalecimento na defesa dos interesses das categorias de trabalhadores. As experiências que compartilhamos aqui são enriquecedoras tanto para os sindicatos, quanto para o Ministério Público do Trabalho, pois aprendemos as mais variadas formas de condutas antissindicais praticadas por algumas empresas e podemos aperfeiçoar os meios de combatê-las. Todas as instituições saem mais fortes e capacitadas para defender a liberdade sindical, garantida pela Constituição Federal como direito fundamental", declara.

Os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores, garantindo que as condições de trabalho sejam mais justas e que os direitos trabalhistas sejam respeitados. A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SITRICOM), Antônia Rosa Soares, esteve presente na reunião e reforçou a importância desse contato direto entre as instituições para combater as mais diversas formas de atos antissindicais. “Essa aproximação com o Ministério Público do Trabalho, que é um parceiro nosso, e esse tipo de discussão de hoje é extremamente importante. Muitas vezes, as condutas antissindicais partem do próprio empregador e, em outras situações, o empregador terceiriza esse ato antissindical através de um funcionário, que depois alega que foi de forma desavisada”, comenta.

A vice-presidente declara que convive diariamente com as práticas antissindicais, nas diversas formas possíveis, “empregadores impedindo que o trabalhador se filie, impedindo que o trabalhador participe de um evento do sindicato, não liberando aquele trabalhador, fazendo descontos indevidos do salário do trabalhador, justamente para jogar responsabilidade para o sindicato. Práticas como essas não devem ser toleradas ainda nos dias de hoje”, finaliza.

O debate organizado pela CONALIS para dialogar sobre o projeto “Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais” contou com a presença do Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PI, Saulo Soares, que destacou a necessidade de se pensar como grupo que tem o mesmo objetivo, formas de agir diante das práticas antissindicais. “Nem a OAB e Ministério Público do Trabalho irão tolerar condutas antissindicais contra as organizações sindicais e contra os funcionários. Estamos observando que existem gestores públicos, iniciativa privada e sindicatos patronais que tomam atitudes contra funcionários que participam de reuniões de sindicato, por exemplo, em atos de perseguição. E nisso, o Ministério Público do Trabalho, na defesa da ordem jurídica trabalhista, na defesa dos direitos fundamentais do trabalho, vai investigar e punir quem pratica conduta antissindical”, afirma.

A parceria entre os sindicatos e o MPT-PI representa um passo significativo na luta pela preservação e fortalecimento dos direitos sindicais no Brasil. A proteção dos sindicatos é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e democrática, onde os trabalhadores possam exercer plenamente seus direitos e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país. A liberdade sindical, portanto, é um pilar essencial para a manutenção de uma sociedade justa e democrática, onde os trabalhadores têm voz ativa nas decisões que afetam suas vidas.