Instituições se reúnem para criar Fórum Piauiense de Combate aos Impactos do Mau Uso de Agrotóxicos

O Piauí contará em breve com o Fórum Piauiense de Combate aos Impactos do Mau Uso de Agrotóxicos. Atualmente, apenas o estado do Piauí e Amapá não possuem um fórum que trata sobre o tema. Para discutir o assunto, representantes de diversas instituições se reuniram nesta segunda-feira, para discutir a minuta de criação do Fórum e propor ações. Entre os presentes, o Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, que representou o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI).

O Fórum tem como objetivo geral proporcionar, em âmbito estadual, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, de modo a fomentar ações concretas que garantam a saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente. “Esse Fórum é importante para que a gente possa articular as ações em todo o Estado para garantir um manuseio seguro aos trabalhadores, mas também um uso que esteja dentro dos parâmetros aceitáveis para a saúde humana e para o meio ambiente”, destacou o Procurador.

De acordo com a Promotora de Justiça Áurea Madruga, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (Caoma/MPPI), o Fórum deverá se articular junto com as instituições governamentais e não governamentais, comunidade científica e com a população em geral ações que combatam os efeitos nocivos do uso de agrotóxico na saúde. “O Fórum faz parte do nosso projeto Agrotóxico Legal, do MPE. Por isso, queremos trazer esse debate com a sociedade e trazer os dados do uso de agrotóxico no nosso Estado para que, a partir deles, possamos adotar as ações que visem o cumprimento das normas de proteção à saúde e ao meio ambiente”, pontua.

Como parte da atuação do Fórum, deverão ser propostas e acompanhadas ações educativas que visem sensibilizar, alertar e informar a sociedade quanto aos riscos da produção, transporte, armazenamento, uso e descarte dos agrotóxicos e afins no Piauí, além de propor disposições normativas para o aperfeiçoamento da legislação visando à proteção da saúde do trabalhador, das comunidades, do consumidor e do meio ambiente. Será função do Fórum também denunciar fatos e receber denúncias relativas a danos à saúde, consumidor e ao meio ambiente causados por agrotóxicos, encaminhando-os aos órgãos competentes para a adoção de providências legais, entre outros.

Iolanda Sousa, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Estado, esteve presente no encontro e destacou a importância do Fórum para a sociedade. “É com muita alegria que a gente recebe esse convite do MPE e do MPT para participarmos da criação do Fórum. A gente vê os outros estados se articulando e faltava o Piauí. Agora, vamos fazer uma parceria com todos os órgãos para também atuarmos nesse sentido, buscando a preservação e o uso adequado dos agrotóxicos para garantir a preservação da saúde e também reduzir os impactos ao meio ambiente”, sustenta.

O engenheiro agrônomo Olavo Castelo Branco, coordenador de Controle de Agrotóxicos da Agência de Defesa Agropecuária, ressaltou a necessidade de parceria com as instituições para obter resultados mais satisfatórios. “O Piauí não tinha o Fórum. Agora, surgiu essa necessidade e essa iniciativa. O que mais queremos é o uso correto e seguro dos agrotóxicos. Vamos juntar forças para garantir produtos de mais qualidade e rastreabilidade ambiental e sanitária para a população piauiense”, reforçou.

O Fórum deverá reunir representantes de diversos órgãos, tais como o Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Agência de Defesa Agropecuária, Associação do Comércio Agropecuário, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), CREA, Embrapa, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), Ministério do Trabalho e Emprego, Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Comissão Pastoral da Terra, Conselho Estadual de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Química, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV), Fapepi, Aprosoja, Ibama, Fiocruz, Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e APPM.

O Fórum deverá ser lançado em fevereiro com um encontro previsto ainda para acontecer em Uruçuí, com palestras tratando sobre o tema.