MPT - PI inicia visitas técnicas a projeto Políticas Públicas de combate ao trabalho infantil em Piripiri

O Ministério Público do Trabalho (MPT- PI) iniciou as visitas técnicas do projeto Políticas Públicas de combate ao trabalho infantil no município de Piripiri. Nesse primeiro momento, a procuradora do Trabalho Natália Azevedo, que coordena o Projeto no Piauí, dialogou com os representantes dos órgãos públicos do município que atuam nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, para conhecer as ações que já são executadas.

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em nível nacional e tem como objetivo a criação de medidas a serem realizadas pelos municípios para a minimização da entrada precoce de crianças no mercado de trabalho irregular. “O nosso objetivo é articular políticas públicas de proteção à infância com todas as instituições responsáveis pela temática. A partir daí, vamos discutir, em conjunto, como podemos melhorar essa assistência para eliminar o trabalho infantil no município”, pontua a Procuradora.

As visitas técnicas foram feitas ao CRAS, CREAS, SCFV, AEPETI, Conselho Tutelar e Conselho municipal dos direitos da criança e adolesceste. Segundo o IBGE, o Nordeste é a região que mais explora o trabalho infantil, tendo como principal motivação a vulnerabilidade social de boa parte da população, fazendo com que crianças precisem contribuir com a renda familiar desde muito cedo. A última pesquisa feita pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2019, revelou que 51.803 crianças e adolescentes no Piauí, vivem em situação de trabalho infantil.

A procuradora do trabalho, Natália Azevedo, fala sobre a importância e a necessidades das parcerias como essas no combate ao trabalho infantil, ‘O combate ao trabalho infantil ele só se faz com articulação da rede [de proteção da infância e adolescência]. É preciso diagnosticar os casos de trabalho infantil no município, articular a rede para fazer o devido combate”, finaliza a procuradora. A equipe do MPT-PI dará continuidade ao projeto visitando o município de Cocal, que também foi contemplado neste ano.