MPT Itinerante flagra irregularidades trabalhistas em Piripiri e municípios vizinhos

O Ministério Público do Trabalho no Piauí realizou o projeto MPT Itinerante em Piripiri (PI) e em municípios vizinhos. Durante quatro dias, foram realizadas diligências em Altos, Campo Maior, Pedro II, Piripiri, Brasileira, Piracuruca, São João da Fronteira e Domingos Mourão. As inspeções contaram com a participação da procuradora-chefe do Trabalho, Maria Elena Rêgo e, dentro das irregularidades encontradas, a presença de crianças trabalhando em lixões acompanhadas dos pais. 

Na inspeção realizada no município de Piracuruca, foram observadas irregularidades em uma empresa da área de gastronomia. No local, trabalhadores foram flagrados sem registro em carteira de trabalho. Além disso, eles não utilizavam calçados de segurança, gorros, avental adequado e máscaras, necessárias para prevenção da Covid-19. Também não dispunham de óculos de proteção e luvas térmicas, utensílios fundamentais para o trabalho de manipulação de trigo e que envolva fornos quentes. Foi identificado também o uso de máquinas e equipamentos sem ergonomia, além da não disponibilização de assentos.

Em Piripiri, o MPT-PI flagrou mais irregularidades. Ao conversar com alguns trabalhadores, observou-se que eles não sabiam informar o nome da empresa contratada pela Prefeitura para realização do serviço de limpeza pública no qual estavam vinculados. Além disso, eles não tinham a assinatura da CTPS, não haviam realizado exames admissionais e não recebiam pagamento do adicional de insalubridade. Percebeu-se também que os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção apropriados.

Com o objetivo de obter maiores informações sobre a empresa contratada para realização da limpeza pública municipal, o MPT-PI buscou o Superintendente de Serviços Urbanos, Carlos Alberto, que prestou informações, tais como a empresa vencedora da licitação para realização desse serviço. No munícipio de São João da Fronteira, mais trabalhadores do serviço de limpeza pública afirmaram não receber adicional de insalubridade. Ademais, o caminhão utilizado não é compactador, sendo a coleta de lixo feita em um caminhão tipo caçamba, no qual os trabalhadores são transportados sem condições de segurança. No lixão também foram encontradas crianças menores de idade, acompanhando os pais nas atividades de coleta.

De acordo com a Procuradora Maria Elena Rêgo, a prática dessas irregularidades são frequentes no interior do Estado. “É por isso que, frequentemente, estamos realizando as ações do MPT Itinerante para que possamos verificar in loco as irregularidades e buscar soluções para os problemas, garantindo que a segurança e os direitos dos trabalhadores sejam resguardados”, frisou.

Em Domingos Mourão, o MPT-PI flagrou outras irregularidades, como contratação sem concurso público; não fornecimento de fardamento e EPIs; não disponibilização de banheiros e não fornecimento de água potável e copos individualizados; não realização de exames admissionais. Não foram obtidas maiores informações tendo em vista que os trabalhadores localizados se mostravam arredios diante dos questionamentos realizados. Nos outros municípios inspecionados, não foram observados maiores problemas. “Agora, a partir dos relatórios, daremos sequencias as notificações para que as irregularidades sejam sanadas”, finalizou a procuradora.