MPT Itinerante realiza ações voltadas a trabalhadores da limpeza pública no interior

O Ministério Público do Trabalho no Piauí realizou o projeto MPT Itinerante em municípios da microrregião de Floriano. Durante quatro dias, foram realizadas diligências em nove cidades: Água Branca, Floriano, Francisco Ayres, Jerumenha, Nazaré do Piauí, Regeneração, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí e Itaueira.

Além das inspeções nos procedimentos que já se encontravam em curso, foi possível a realização de diligências, de ofício, abarcando o tema “limpeza pública”, com o objetivo de garantir, aos trabalhadores desse segmento, condições ideais de saúde, salubridade e segurança, em especial frente aos novos riscos trazidos pela pandemia da COVID-19.

Durante as ações, o MPT-PI conversou com diversos trabalhadores, ouvindo suas dificuldades, insatisfações e questionamentos. Com isso, foi possível conhecer de perto a realidade do trabalho no interior do Piauí, o que possibilita uma atuação direcionada aos desafios locais.

Segundo a Procuradora do Trabalho, Fernanda Naves, que conduziu os trabalhos na região, a partir das conversas com esses trabalhadores, o MPT-PI coletou informações como, por exemplo, horário de jornada de trabalho, se eles têm carteira de trabalho assinada e intervalos durante os turnos trabalhados, fornecimento uniformes, se usam equipamentos de proteção individual (EPI’s) e se eles são fornecidos pela própria empresa, entre outras questões. “A principal irregularidade encontrada, inclusive, refere-se à ausência e/ou fornecimento inadequado de EPI’s”, destacou.

Logo após, o órgão fez vistorias nas empresas responsáveis pela limpeza pública nos municípios. O objetivo era analisar se elas têm vestiários, armários para guardar objetos pessoais, bebedouros com água potável e instalações sanitárias em condições apropriadas aos trabalhadores. “De posse das informações colhidas junto aos trabalhadores e constatadas inloco durante as fiscalizações, entramos em contato com a prefeitura de cada cidade, com o secretário de infraestrutura e demais profissionais, para saber detalhes sobre a contratação de empresas para a realização de determinadas obras, se há fiscais para acompanhar o serviço delas. Isto é, saber qual a postura da prefeitura em relação ao cumprimento dos direitos dos trabalhadores”, completa.

Para a procuradora, o MPT Itinerante demonstra que o Ministério Público do Trabalho está sempre atuante e vigilante do cumprimento da lei e da Constituição. “O MPT mostra o papel relevante que tem resguardando a ordem jurídica e concretizando direitos sociais constitucionalmente garantidos”, finaliza.