MPT-PI passa a integrar Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) passou a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí. A adesão foi formalizada durante solenidade de assinatura simbólica do novo acordo de cooperação e de ingresso de novos partícipes, realizada nesta sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.

A Rede reúne 21 órgãos e entidades que atuam de forma articulada em defesa da integridade na gestão pública, da transparência e do interesse público. Criada em 2009, a iniciativa busca fortalecer a cooperação institucional, o controle social e o compartilhamento de informações entre os órgãos parceiros.

Para o procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, a adesão fortalece a atuação conjunta entre as instituições. “O MPT passa a integrar a Rede com o propósito de somar esforços e contribuir, dentro de suas atribuições, para o fortalecimento dessa articulação. A cooperação e o compartilhamento de informações e experiências ampliam a capacidade de atuação das instituições e contribuem para uma defesa cada vez mais efetiva do interesse público”, destacou.

O novo acordo terá vigência até 2036, com possibilidade de prorrogação, e moderniza a atuação da Rede, com adequações à legislação de licitações e contratos administrativos e às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O coordenador da Rede e secretário do Tribunal de Contas da União no Piauí, auditor Luís Emílio Xavier, destacou a importância da integração. “O segredo dessa caminhada está em uma convicção simples e poderosa: juntos somos mais fortes. Cada instituição aqui representada tem sua própria missão, suas competências e sua forma de atuar. Mas, quando decidimos caminhar lado a lado, trocando informações, somando experiências e alinhando estratégias, descobrimos o verdadeiro alcance dessa parceria”, afirmou.

Além do MPT-PI, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ingressou na Rede como partícipe, enquanto o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) passou a atuar como instituição colaboradora. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) e a Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí também aderiram à articulação como novos partícipes.