Abrangência da PRT Teresina de acordo com a portaria PGT nº 946.2019

 

Teresina, Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Amarante, Angical do Piauí, Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barras, Barro Duro, Batalha, Beneditinos, Bertolínea, Boa Hora, Bom Princípio do Piauí, Boqueirão, Brasileira, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Campo Maior,
Canavieira, Capitão de Campos, Caraúbas, Castelo do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Domingos Mourão, Esperantina, Flores do Piauí, Floriano, Francisco Ayres, Guadalupe, Hugo Napoleão, Itaueira, Ilha Grande, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Joaquim Pires, Joca Marques,
José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Jerumenha, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Landri Sales, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Marcos Parente, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Morro do Chapéu, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré,
Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Olho D'água do Piauí, Pajeú do Piauí, Palmeirais, Parnaíba, Passagem Franca, Pau D'arco do Piauí, Pavussu, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Porto, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo, 
São João da Fronteira, São João da Serra, São João do Arraial, São José do Divino, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, União e Uruçuí.

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Convite - Audiência Pública "Aprendizagem como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil"

O Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho convidam a toda a comunidade interessada para participar da Audiência Pública "Aprendizagem como instrumento de Combate ao Trabalho Infantil", com vistas à discussão do tema CUMPRIMENTO DA LEI DA APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS DO ESTADO DO PIAUÍ. A audiência será realizada no dia 12 DE JUNHO DE 2017, a partir das 8h30min, na sala Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – EJUD-22, localizada na Rua João da Cruz Monteiro, 1694, Cristo Rei, CEP 64014-042

 

Edital de Convocação de Audiência Pública

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Cronômetro mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar o “Listômetro”. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

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