O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) promoveu nesta terça-feira, dia 25 de junho, um encontro em parceria com a Comissão de Direito Sindical da OAB/PI. O evento teve como foco o debate sobre o direito de oposição à contribuição assistencial e as práticas antissindicais, que comprometem a autonomia financeira das entidades sindicais.
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Nessa terça-feira, autoridades públicas participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Picos para discutir o Projeto Zero Lixões, uma iniciativa que busca erradicar os lixões a céu aberto no Piauí e a regularização dos catadores e catadoras de materiais reciclados.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) tem feito um alerta para que as empresas estabeleçam medidas para gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Inicialmente, a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelecia a obrigatoriedade das empresas a fazerem esse monitoramento a partir do dia 26 de maio deste ano. No entanto, no último dia 15, houve uma alteração na portaria implementando o monitoramento, porém de forma educativa e estabelecendo a obrigatoriedade apenas para 26 de maio de 2026.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) marcou presença no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Lourival Parente, no Lourival Parente, zona sul de Teresina, para falar sobre o combate ao trabalho escravo. O evento foi direcionado aos estudantes do ensino médio e contou com a palestra do procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI.
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