O Ministério Público do Trabalho se reuniu com outras instituições, na Superintendência Regional do Trabalho do Piauí, para organizar as etapas iniciais da II Conferência Nacional do Trabalho, que será realizada em 2026.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí obteve na Justiça a condenação de um sócio de um supermercado de Floriano ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos pela prática de assédio sexual contra trabalhadoras. Além disso, os proprietários do estabelecimento foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas que foram comprovadas pelo MPT durante o processo. A decisão é da juíza Titular da Vara do Trabalho, Ginna Isabel Rodrigues Veras.
O procurador do Trabalho Ednaldo Brito foi o palestrante convidado da programação desta quarta-feira da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. Em sua palestra, ele destacou os impactos processuais da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações rescisórias.
Nesta quarta-feira, 30 de julho, é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. A data, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2013, tem o objetivo de estimular a conscientização quanto à situação das vítimas desse crime. E o Ministério Público do Trabalho faz um alerta para o elevado número de trabalhadores que são traficados para outros municípios e/ou estados para trabalharem e acabam sendo submetidos a situações análogas às de escravidão.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Universidade Estadual do Piauí realizaram mais um módulo do curso voltado aos dirigentes sindicais, abordando a atualização da nova Norma Regulamentadora NR-1 e destacando a relevância de dominar o conteúdo técnico e jurídico para proteger a saúde mental dos trabalhadores. No terceiro módulo foram abordados os aspectos fundamentais sobre os fatores psicossociais no ambiente laboral, tema que vem ganhando crescente atenção diante do aumento expressivo de afastamentos por transtornos mentais.