Denúncias trabalhistas relacionadas à Covid-19 reduziram 70% em 2021

Após quase dois anos dos primeiros casos registrados de Covid-19, o número de denúncias trabalhistas caiu no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Piauí. É o que aponta o relatório do órgão. De março a dezembro de 2020, foram registrados 383 processos, enquanto em 2021, de janeiro à 17 de dezembro, foram 114 ocorrências. Ao todo, o MPT-PI recebeu quase 500 denúncias relacionadas ao tema.

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Após pedido do MPT, Justiça interdita obra de galeria em Picos com risco de desabamento

A Justiça do Trabalho acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho e determinou a interdição da obra de construção de uma galeria que está sendo realizada pela Prefeitura de Picos, no Sul do Piauí. A decisão, da juíza do Trabalho plantonista, Basílica Alves da Silva, é motivada por um laudo pericial do MPT-PI que constatou uma série de irregularidades relacionadas à segurança dos trabalhadores e também de pessoas que transitam na região. De acordo com o laudo, a obra corre risco até mesmo de desabamento de sua estrutura.

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Resgates de trabalhadores aumenta 21,4% em relação a 2020

Durante o ano de 2021, 56 trabalhadores em situação de trabalho análogo a de escravo, foram resgatados no Piauí. Antes mesmo do encerramento do ano, o número já é maior que o de 2020, em que foram registrados 44 resgates. Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19). Os demais resgates (4) se referem à extração de madeira.

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Portaria disciplina plantão na Procuradoria Regional do Trabalho

No período de 20 de dezembro à 06 de janeiro, a Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí funcionará em regime de plantão. O expediente ficará concentrado de segunda à sexta, das 08 às 12 horas, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando não haverá expediente, mantendo-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. As regras que disciplinam o plantão judiciário no âmbito da Procuradoria constam em portaria divulgada pelo órgão.

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