O Ministério Público do Trabalho no Piauí selecionou dez municípios piauienses para integrar o projeto MPT nas Escolas, em 2022. O objetivo do projeto, que é realizado pelo MPT em nível nacional, é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção ao trabalho infantil.
Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Por conta da data, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, participou de um encontro com gestores estaduais para discutir as “Formas Contemporâneas do Trabalho Escravo e suas Consequências”. A ideia foi abordar quais são as formas de trabalho escravo, suas consequências, como identificar e a importância do papel dos gestores no enfrentamento do problema.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) chamou atenção da necessidade das empresas respeitarem o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores que testaram positivo para a Covid-19. As portarias número 19 e 20, assinadas em conjunto pelos Ministério da Economia e pelo Ministério da Previdência Social, permanecem em vigor e prevê o afastamento das atividades laborais por um período de 15 dias.
Após uma ação interposta pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Tribunal Regional do Trabalho reconheceu conduta discriminatória que estava acontecendo contra trabalhadores em um condomínio da capital. De acordo com o processo, o referido condomínio estava exigindo documentação do veículo e carteira nacional de habilitação dos trabalhadores quando da sua entrada no condomínio para prestar serviço. A mesma exigência, entretanto, não estava sendo feita aos moradores e demais visitantes.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) intermediou as negociações que resultaram na formação da diretoria provisória do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro). Na última sexta-feira, 07 de janeiro, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger os membros de uma diretoria provisória, que irá representar a categoria até a definição da diretoria definitiva e realizar novas eleições. Na oportunidade, foram eleitos, com ampla maioria de votos os três integrantes da diretoria provisória, tendo em vista a obtenção de consenso entre as chapas concorrentes. A assembleia deliberou também pela anulação do último processo de votação ocorrido nos dias 13 e 14 de dezembro passado, ante a existência de indícios de fraude.