O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) funcionará em regime de plantão ente os dias 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023. A portaria disciplinando o horário de funcionamento do órgão foi assinada pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e leva em consideração as portarias da Procuradoria Geral do Trabalho e também o ato do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
O vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Carlos Henrique Pereira Leite e os servidores Simone Maria Andrade e Waldery Gomes, foram agraciados com a Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho. A honraria foi concedida durante solenidade realizada nesta quarta-feira, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em alusão aos 30 anos da instalação do TRT da 22ª Região.
Em portaria assinada nesta quarta-feira, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Carlos Henrique Pereira Leite, transferiu o feriado alusivo ao Dia da Justiça, comemorado nesta quinta-feira, 08, para a sexta-feira, 09. Com isso, haverá expediente normal nesta quinta-feira e, na sexta-feira, o atendimento fica suspenso.
O procurador explicou que a decisão leva em conta decisões de outros órgãos do executivo, legislativo e judiciário. “Tendo em vista deliberações adotadas por alguns segmentos no âmbito do Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e, por motivo de oportunidade e conveniência administrativa, decidimos alterar a data, até porque, o município de Teresina também transferiu o feriado do dia 08, quando se comemora Nossa Senhora da Conceição para o dia 09 de dezembro”, explicou.
Com isso, os prazos iniciados ou finalizados no dia 09 de dezembro de 2022 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) irá funcionar em horário especial, nesta sexta-feira, 09, em decorrência do segundo jogo na fase eliminatória da Copa do Mundo. A Seleção Brasileira se classificou para as quartas de final em jogo que aconteceu ontem, 05, contra a Coreia do Sul, na qual venceu por 4 a 1. Por conta disso, a portaria assinada pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, estipula que o atendimento ao público no órgão será das 07 às 10 horas.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscara e comprovante de vacinação para ter acesso às dependências do órgão. A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão, na capital e também nos municípios de Picos e Bom Jesus.