MPT-PI reforça o compromisso em combater o trabalho escravo doméstico

Neste sábado, é comemorado o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. E dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Piauí possui cerca de 78 mil trabalhadores domésticos. O número representa cerca de 6,2% do total do pessoal ocupado no estado. Apesar do número significativo de profissionais, apenas cerca de 11 mil pessoas (14%) trabalham com carteira de trabalho assinada e cerca de 67 mil (86%) estão na informalidade, ou seja, sem carteira de trabalho.

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Doação de Bens

DOAÇÃO DE BENS - 2023

Planilha de Classificação Preliminar

Edital de Resultado Preliminar

Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023

Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023

Lista de Bens para Doação

Portaria nº 45 de 04 de junho de 2020 

Edital de Prorrogação nº 03.2023

Edital de Divulgação Final Doação 2023

Classificação Final Doação 2023


DOAÇÃO DE BENS - 2022

Edital de Desfazimento de Bens n° 01.2022 - Material de Consumo de Almoxarifado

Lista de Bens para Doação - Material de Consumo de Almoxarifado


DOAÇÃO DE BENS - 2021

Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22

Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22

Retificação 02 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22

Lista de Bens para Doação - Sede 

Lista de Bens para Doação - PTM de Picos

Edital de Divulgação de Resultado

Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Sede

Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Picos

Edital de Prorrogação de Prazo

Edital de Prorrogação de Prazo nº 02 

Edital de Prorrogação de Prazo nº 03 

Edital de Prorrogação de Prazo nº 04

Edital de Prorrogação de Prazo nº 05

Edital de Prorrogação de Prazo nº 06

Edital de Prorrogação de Prazo nº 07

Edital de Prorrogação de Prazo nº 08


PORTARIAS

Portaria PRT 22ª nº 45, de 04 de junho de 2020 - Regulamenta a solicitação, uso, guarda, conservação e controle dos materiais permanentes e de consumo no âmbito da PRT da 22ª Região

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MPT participa de solenidade de posse do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Piauí

Os desafios do combate ao trabalho infantil foram temas de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, nesta terça-feira. Especialistas e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho infantil se reuniram para debater a temática e reforçaram a necessidade de se discutir políticas públicas para afastar as crianças do mundo do trabalho. Durante o evento, os membros do Fórum também foram empossados. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e falou do trabalho do órgão no Estado.

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MPT debate trabalho infantil durante X Cesta Jurídica promovida pelo TRT

As políticas públicas de combate ao trabalho infantil foram tema de um painel realizado nesta sexta-feira, durante a X Cesta Jurídica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a Escola Judicial. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e reforçou o papel de toda a sociedade na eliminação do trabalho infantil.

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Doméstica do Piauí é encontrada em condições análoga à escravidão em Manaus

Uma trabalhadora doméstica natural de Teresina foi resgatada em situação análoga à escravidão em Manaus, Amazonas. O resgate foi feito durante uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), integrantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF/AM), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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