Sexta-feira começa o Peticionamento Eletrônico do MPT
No próximo dia 5 de setembro (sexta-feira), entrará em funcionamento o Sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério Público do Trabalho no Piauí.
Curso sobre Recursos Judiciais para Membros e servidores
Na próxima sexta-feira (19), acontecerá na sala de espera de audiência o Curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores para membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Piauí.
Bombeiros homenageiam procurador do Trabalho
Na sexta-feira (26), o procurador do Trabalho José Wellington Soares visitou a sede da corporação do Corpo de Bombeiros a convite do comandante, coronel Antonio Cruz. Na ocasião, foram demonstrados os novos equipamentos de proteção individual e coletiva adquiridos com os recursos doados pelo Ministério Público do Trabalho, na ordem de R$ 2,5 milhões.
Justiça convoca trabalhadores para habilitação em processo que os beneficia
Uma ação civil coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí em favor de trabalhadores que prestaram serviços ao município de Teresina na forma de “trabalho voluntário” em creches foi julgada procedente pela Justiça do Trabalho e não cabe mais recursos da decisão.
MPT aponta fraude trabalhista em terceirização de serviços bancários
O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou ação civil pública em face do Hipercard Banco Múltiplo S/A em virtude da contratação de empresas terceirizadas, conhecidas como correspondentes bancários, para a prestação de serviços ligados à atividade-fim do banco, relacionados à recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de cartões de crédito.
Procedimento Eletrônico entra em vigor dia 22 de setembro
De acordo com a Portaria 569, de 17 de setembro de 2014, a partir do dia 22 de setembro deste ano todos os procedimentos finalísticos do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocorrerão exclusivamente em meio eletrônico e em autos digitais. A exceção fica por conta da movimentação, vinculada aos autos digitais, dos legados físicos existentes na data de publicação da portaria.
MPT-PI abre vagas para estágios em TI
O Ministério Público do Trabalho no Piauí publicou edital no site do MPT-PI para inscrições no processo seletivo de ingresso de estagiários para preenchimento das vagas para acadêmicos na área de Tecnologia da Informação (informática) no período de 2014 e 2015 na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Operação “Palha Acolhedora” resgata 120 trabalhadores em condições degradantes no Piauí (2)
Cerca de 120 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo à de escravo no Piauí até setembro de 2014. Foi o que afirmou o procurador do Trabalho Edno Moura, em palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí no dia 18 de setembro. Ele destacou ainda 16 empresas em que foram constatadas esta grave irregularidade trabalhista, além de seis processos instaurados, após a força-tarefa do projeto “Palha Acolhedora” em Parnaíba, Picos e Floriano.
Atendimento ao público será suspenso no MPT de Picos
O Ministério Público do Trabalho no Piauí irá suspender o atendimento ao público externo entre os dias 28 e 31 de outubro de 2014 na procuradoria do Trabalho no Município de Picos, devido ao término da reforma pela qual passou o prédio.