MPT reúne representantes de órgãos públicos para acabar com trabalho escravo em obras de pavimentação

 Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) reuniu representantes de órgãos públicos e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para discutir estratégias para acabar com o trabalho escravo em obras de pavimentação no estado. O encontro, liderado pelo Procurador do Trabalho Edno Moura e pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, contou ainda com as presenças de representantes do Governo do Estado e das prefeituras de Altos e Monte Alegre do Piauí.

O Procurador do Trabalho Edno Moura, que é Coordenador Regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI, destacou que tem sido crescente o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão na cadeia produtiva de pavimentação poliédrica. “Muitas vezes, o que acontece é que a empresa ganha a licitação para realizar a obra, subcontrata laranjas para executar os serviços que, por sua vez, para reduzir os custos e auferir alguma vantagem financeira, acabam submetendo os trabalhadores a situação análoga à de escravidão”, relatou.

Segundo ele, nas fiscalizações do MPT em pedreiras, foram várias as irregularidades encontradas: trabalhadores em alojamentos precários, muitas vezes instalados no meio do mato, sem condições de segurança, trabalhadores sem equipamentos de proteção individual, com cargas horárias extenuantes, sem os direitos trabalhistas resguardados, entre outros. “Situações como essas acabam ocorrendo sem que haja nenhum tipo de acompanhamento do contratante, seja ele o Governo Federal, estadual ou municipais”, lamentou, destacando ainda que há muitos casos de pedreiras clandestinas atuando no fornecimento da matéria-prima para as obras.

Edno Moura destacou que o objetivo é fazer o monitoramento de toda a cadeia da pavimentação, a exemplo do que foi feito com a cadeia produtiva da palha da carnaúba, que conseguiu resultados satisfatórios. “Esse monitoramento deve acontecer por parte de todos que integram a cadeia, com as devidas responsabilizações em caso de irregularidades. Caso contrário, vamos amargar situações de trabalho escravo financiado com recursos públicos”, alertou.

A procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, reforçou que o trabalho em pedreiras tem chamado atenção do órgão. “As condições de trabalho são degradantes, sem o mínimo de direitos assegurados. É preciso unirmos esforços para mudar essa realidade”, pontuou.

João Matheus, assistente de serviços do Setor de Licitações, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, destacou a importância da iniciativa do MPT. “É muito importante, não apenas para a regularização das condições de trabalho, mas também das pedreiras que fornecem o material para as obras”, pontuou.

Sérgio Pontual, vice-presidente do Sinduscon, sustentou que esse é um tema que deve despertar o interesse de todos. “Foi uma reunião importante, que procura contribuir com a formalização de toda a cadeia da construção civil, em especial aqui, da pavimentação. E o início de um fruto que dará certo”, finalizou.