Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) reuniu representantes de órgãos públicos e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para discutir estratégias para acabar com o trabalho escravo em obras de pavimentação no estado. O encontro, liderado pelo Procurador do Trabalho Edno Moura e pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, contou ainda com as presenças de representantes do Governo do Estado e das prefeituras de Altos e Monte Alegre do Piauí.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí foi uma das instituições homenageadas pelo Ministério Público do Estado pelo projeto de combate aos lixões, desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A honraria foi entregue nesta quarta-feira ao procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, que representou o MPT na solenidade, que integra a programação da Semana do Ministério Público.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025. Durante esse período, o atendimento na sede de Teresina e em Picos será exercido no horário das 08h às 13 horas. A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo.
A Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira realizou uma audiência com o objetivo de alertar os municípios piauienses sobre a subnotificações de acidentes de trabalho. O Piauí, segundo dados do MPT, é um dos estados com os maiores índices de subnotificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A estimativa é de que mais de 30% dos acidentes de trabalho não estejam sendo informados no sistema.
