A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo, participou da abertura da Semana dos Precedentes Trabalhistas, iniciativa nacional que tem o objetivo de consolidar a política de precedentes obrigatórios, uniformizando jurisprudência e dando maior celeridade ao trâmite processual.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí divulgou a lista dos municípios que estão disputando o Prêmio MPT na Escola edição 2025. Este ano, 69 cidades aderiram ao projeto e 43 se inscreveram para disputar a premiação nas categorias conto, desenho, música e poesia. O MPT na Escola é uma iniciativa nacional que leva ao ambiente escolar a discussão sobre o trabalho infantil, incentivando o debate e a conscientização de toda a comunidade escolar sobre os prejuízos que essa prática causa ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O procurador do Trabalho Edno Moura recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Polícia Rodoviária Federal no Piauí para discutir parceria entre as duas instituições. Durante o encontro, a PRF apresentou iniciativas que o órgão pretende implementar no estado e que deverão contar com o apoio do MPT na destinação de recursos.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em virtude do feriado nacional do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense e, por isso, é observada por todos os tribunais e órgãos do Judiciário em todo o país, incluindo o MPT.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu lideranças indígenas, representantes de organizações sociais e defensores dos direitos humanos para discutir os impactos ambientais e sociais no avanço do agronegócio, sobretudo com o uso de agrotóxicos, no território tradicionalmente ocupado pela etnia Akroá-Gamella, em virtude do grave cenário de conflitos presentes.