MPT ajuíza ação contra organização social que gerencia o HEDA, em Parnaíba, por irregularidades na contratação de médicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) devido à prática irregular de contratação de médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais na condição de pessoas jurídicas (PJ). O ISAC é a organização social que gerencia, entre outros, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Pelo menos 75 profissionais são atingidos com esse modelo de contratação.

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MPT-PI participa de capacitação no TCE para monitoramento das gestões públicas

Representantes do Ministério Público do Trabalho no Piauí participaram de um treinamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) focado nas plataformas disponibilizadas pela corte de contas para monitoramento das gestões públicas. O objetivo é que o MPT possa ter acesso às informações disponibilizadas pelo Tribunal em várias áreas, como fiscalização de obras, gestão de resíduos sólidos e até mesmo envolvendo a contratação de servidores.

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Piauí tem queda de 91% no número de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo

Dados do Ministério Público do Trabalho no Piauí apontam uma queda de 91,2% no número de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão no ano de 2024 comparado com o ano de 2023. No ano passado, 14 trabalhadores foram resgatados em situação degradante que se configurava trabalho escravo, enquanto em 2023, o número chegou a 159, colocando o Piauí como o primeiro do Nordeste e o quinto no Brasil.

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