Procurador do MPT-PI participa de Simpósio e discute o futuro do trabalho plataformizado
O Procurador do Trabalho Ednaldo Brito foi um dos convidados para participar do IV Simpósio de Direito do Trabalho, organizado pela OAB-PI e pela Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (Aatepi). O evento reuniu diversos especialistas para comentarem os avanços tecnológicos e os impactos no Direito do Trabalho.
O objetivo foi discutir temáticas relacionadas ao impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho, na legislação e na jurisprudência trabalhista. O procurador Ednaldo Brito, destacou a evolução do entendimento do STF no julgamento de reclamações constitucionais em matéria de terceirização e formas alternativas de prestação de serviços. “Foi uma oportunidade para destacarmos o posicionamento de cada Ministro em relação ao debate que envolve o reconhecimento do vínculo de emprego no âmbito do trabalho por meio de plataformas digitais”, pontuou.
Em sua fala, o procurador expôs os principais processos que aguardam julgamento no STF a respeito do trabalho prestado por meio de aplicativos, como Uber e Cabify. “Fizemos uma reflexão sobre as medidas que podem ser adotadas nos processos trabalhistas para assegurar minimamente os direitos humanos e fundamentais desses trabalhadores. São discussões importantes e atuais para o direito e a sociedade”, completa.
O Simpósio tratou ainda de temas como relações de gênero no meio laboral e também como a automação e inteligência artificial estão mudando as dinâmicas de emprego. Além dos representantes do MPT-PI, o evento contou com as presenças de membros da AATEPI, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Associação Jurídica e Social do Piauí, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Escola Superior de Advocacia, estudantes e advogados do Piauí.
