MPT recebe estudantes do curso Juristas Populares

A informação como mecanismo de busca de direitos. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu os estudantes do terceiro módulo do Curso Juristas Populares. O curso é promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o objetivo de ofertar conhecimento jurídico para lideranças rurais para que eles atuem como agentes multiplicadores nas suas comunidades na luta pela garantia dos direitos.

O Procurador do Trabalho, Edno Moura, apresentou o Ministério Público do Trabalho e a sua atuação em nível nacional e regional. Ele citou que o trabalho do órgão é voltado para a garantia e defesa dos direitos dos trabalhadores e que atua em diversas frentes. Dentre as temáticas abordadas, o procurador destacou os riscos do trabalho infantil. “O trabalho precoce traz riscos para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Quando precisa trabalhar ela deixa ter condições de crescimento profissionais, pois o impede de estudar, e se profissionalizar o que contribui para a continuação do subemprego”, alertou, lembrando que o trabalho infantil rural ainda é uma realidade no Piauí e no Brasil.

Ainda, segundo ele, outra área de destaque no MPT-PI é no combate ao trabalho escravo. Ele lembrou que o Piauí registrou, somente no ano de 2023, 159 casos de trabalhadores resgatados em situação de trabalho análoga à de escravidão e reforçou a atuação do órgão para tentar coibir essa prática. “Trabalho escravo não é cultura e não pode ser tolerado”, frisou, destacando que o que traz dignidade ao trabalhador é receber um salário adequado e ter um ambiente de trabalho digno.

O Curso Juristas Populares é realizado em todo o Brasil. No Piauí, ele envolve mais de 40 lideranças de diversos municípios. Além da temática trabalhista, eles também estão sendo capacitados para o direito ambiental, agrário, de gênero, entre outros. “Esse é um curso muito importante porque está nos dando instrumentos para que a gente possa saber dos nossos direitos e como e onde podemos questioná-los e requerê-los”, destacou Altamiran Ribeiro, liderança da Comunidade Ema, em Cristino Castro, destacando que o curso é uma espécie de “primeiros-socorros jurídicos” para que a comunidade possa ir em busca de seus direitos.

Edno Moura destacou a iniciativa e ressaltou o papel do MPT também para orientar os trabalhadores. “Essa é uma iniciativa muito importante. É a gente dar a oportunidade através do conhecimento. Muita gente não sabe quais os seus direitos e nem percebem quando estão sendo violados. Por isso que capacitações desse tipo são fundamentais para que a gente possa construir uma sociedade com conhecimento dos seus direitos e de onde podem buscar ajuda caso esses direitos lhes estejam sendo negados”, finalizou.