MPT participa de solenidade de posse do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Piauí

Os desafios do combate ao trabalho infantil foram temas de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, nesta terça-feira. Especialistas e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho infantil se reuniram para debater a temática e reforçaram a necessidade de se discutir políticas públicas para afastar as crianças do mundo do trabalho. Durante o evento, os membros do Fórum também foram empossados. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e falou do trabalho do órgão no Estado.

O procurador apresentou dados de trabalho infantil em países neoliberais como a Índia e Estados Unidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o trabalho infantil já é permitido em qualquer idade para babás e entregadores de jornal, possibilitando ainda o pagamento da metade do salário mínimo. Ele ressaltou ainda que os desafios no combate ao trabalho infantil são grandes, mas que é preciso enfrentá-los. “Até a Constituição de 88, tínhamos uma legislação que estimulava o trabalho infantil. Mas hoje, apesar da Constituição ter vetado o trabalho infantil, temos uma sociedade que ainda tem uma mentalidade permissiva. Infelizmente, a sociedade é complacente com o trabalho infantil”, frisou, destacando ainda que o trabalho infantil é uma violação grave dos direitos humanos.

O advogado Cineas Nogueira destacou, em sua fala, a necessidade de avançar nas políticas públicas para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam resguardados. “Não podemos baixar a guarda e permitir o retrocesso no bem estar social das nossas crianças e adolescentes “, avalia.

A adolescente Maria Rita Lemos, membro do Comitê de Participação Adolescente, destacou a necessidade da elaboração e implementação de políticas públicas efetivas que possibilitem a saída das crianças do mundo do trabalho. “O trabalho infantil ainda é algo que assombra nossa sociedade. Não tem como se pensar em evoluir como sociedade se não houver o combate ao trabalho infantil, mas, para isso, é preciso melhorar as políticas públicas em todas as áreas, garantindo a educação, a creche, a saúde e a geração de empregos e renda para que os pais tenham condições de manter a família e que não haja a necessidade das crianças e adolescentes terem a obrigação de sustentar a família sem que haja a permissão do trabalho infantil”, sustentou.

A auditora fiscal do Trabalho, Flávia Lorena, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Piauí, apresentou as características que se configuram as piores formas de trabalho infantil. Ela demonstrou ainda os dados da fiscalização no Estado e chamou atenção dos presentes para a necessidade de uma atuação conjunta para combater a prática. “É preciso repensarmos qual o futuro que queremos para o nosso país e para as nossas crianças”, finalizou.