Evento reúne toda a cadeia produtiva da carnaúba em Teresina

Empresas beneficiadoras do pó extraída da folha da carnaúba, produtores, distribuidoras internacionais e instituições que atuam direta e indiretamente na cadeia produtiva da carnaúba se reuniram, nesta quarta-feira, para debater as estratégias para a produção e comercialização do produto de forma sustentável e em respeito à legislação. O evento “Diálogos para uso responsável da carnaúba” também teve como foco chamar a atenção para a necessidade de cumprimento das garantias dos direitos aos trabalhadores que atuam na cadeia. O evento foi promovido pela União para o BioComércio Ético (UEBT), com apoio de diversas instituições parceiras, entre elas o Ministério Público do Trabalho.

Atualmente a carnaúba é utilizada em diversas atividades industriais, como a alimentícia, cosmética, farmacêutica, cosméticos, limpeza, entre outras. A produção acontece a partir do pó extraído das folhas secas da carnaúba. Essa extração pode acontecer de forma manual, batendo ou retirando o pó ou por meio de máquinas especializadas. O trabalho de extração do pó de carnaúba ainda é predominantemente manual fazendo com que os trabalhadores braçais atuem diretamente, seja na retirada manual da matéria prima ou manuseio das máquinas.

No Piauí, a extração da carnaúba é uma das atividades de destaque. Apesar disso, são muitas as irregularidades trabalhistas que ocorrem na cadeia. Somente em 2022, 25 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão, segundo os dados do MPT.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, expôs a necessidade de os próprios integrantes da cadeia adotarem medidas para coibir as violações de direitos humanos, instigando as empresas beneficiadoras e as marcas finais a implementar um sistema eficiente de monitoramento dos fornecedores diretos e indiretos para evitar práticas desumanas de trabalho. Ele enfatizou que a responsabilidade pela erradicação das ilicitudes trabalhistas não é apenas do Ministério Público do Trabalho, mas de todos os elos da cadeia produtiva, mormente daqueles que estão no topo. “Somente com diálogo constante e sincero entre todos os integrantes da cadeia e destes com os órgãos de fiscalização, além de um compromisso sério com a rastreabilidade, poderemos superar as vicissitudes desta cadeia e livrá-la de práticas não éticas, como o trabalho escravo”, pontua.

A média de informalidade dos trabalhadores rurais é superior a 60%. Eles não possuem carteira assinada para garantia de seus direitos básico e são os principais atuantes na extração de cera de carnaúba. A advogada e Assessora da Confederação Nacional dos Trabalhares e Trabalhadoras Assalariados Rurais - CONTAR, Laissa Polyana, que representa os empregados rurais de todas as cadeias produtivas, inclusive trabalhadores da carnaúba, comenta que os avanços só serão possíveis se todos os elos da cadeia estiverem com objetivo comum. “Só será sustentável se os assalariados tiverem carteira assinada, salário digno, condições de trabalho adequado e seus direitos respeitados”, frisa. A advogada ressaltou a importância do evento como forma de reunir todos os atores da cadeia produtiva para que assim seja debatido a construção de uma cadeia produtiva sustentável.

A palha da carnaúba, além de fornecer o pó para a produção da cera, é uma importante matéria prima para a produção artesanal de bolsas, cestos jarros, vassouras e peças de decoração. A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Maior, Francisca Reis, que hoje representa a categoria, teve em sua base familiar a renda sustentada pela extração do pó carnaúba. “Para mim é um trabalho muito importante, que precisa ser mais respeitado e valorizado” enfatiza. Francisca Reis relata que ainda falta organização dos agricultores para que reconheçam e reivindiquem os seus direitos como trabalhadores.

Segundo o Procurador- Chefe, Dr. Edno Moura, o Ministério Público do Trabalho tem atuado incansavelmente para combater todas as ilicitudes trabalhistas na extração da cera e do pó de carnaúba. Dentre as medidas adotadas, estão a celebração de termos de ajustes de condutas com as empresas beneficiadoras para rastrear os fornecedores e criar um cadastro de produtores, que facilitará o controle da cadeia, permitindo, inclusive, a identificação dos atravessadores e coibir fraudes por meio da utilização indevida de agricultores familiares.