Fórum de Combate ao Trabalho escravo se reúne para alinhar ideias do plano de ações

Representantes dos diferentes órgãos que compõem o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, se reuniram hoje na sede do Ministério Público do Trabalho. O objetivo foi alinhar o pletrizes concretas que diminuam a ocorrência dos casos de trabalho análogo à escravidão e auxiliem na não reincidência de trabalhadores resgatados. Os encontros do grupo têm acontecido mensalmente.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, reforçou o apoio as ações de enfretamento e prevenção desenvolvidas em conjunto com o Fórum, “ Queremos acompanhar de perto as ações desenvolvidas para que, a longo prazo, possamos ter trabalho digno para todos os piauienses”, enfatiza o procurador. No ano de 2022, o Piauí ocupou o terceiro lugar a nível nacional em resgates a empregados em situação de trabalho análogo a escravidão. O fórum está unindo forças para que estatísticas como essa não sejam recorrentes no estado. 

O Defensor Público Estadual do núcleo de direitos humanos, Igor Sampaio, enfatizou a importância da discussão incluindo representatividades de vários órgãos públicos e sociais do estado, pois o resgate da discussão entre os órgãos contribui para uma resolução em comum. “Percebemos que questões no tocante ao acolhimento às pessoas resgatadas ainda precisam de uma atenção especial. É necessário que haja um acompanhamento pós-resgate para compreender e minimizar a reincidência dos trabalhadores a práticas irregulares”, completa o defensor.  

O plano de ação do fórum de combate conta com ações preventivas para que os trabalhadores sejam localizados e tenham seus direitos básicos garantidos, com atividades de repreensão concretas. Além disso, ele estabelece ações de acolhimento para que o trabalhador não precise voltar a se submeter a situações insalubres de trabalho para garantir seu sustento.

Entre as ações de fiscalização elaboradas pelo fórum, estão: Implementação de operações repressivas, ampliação de redes de intercambio para monitorar os deslocamentos dos trabalhadores, divulgação e sensibilização nos meios de comunicação e sociedade, entre outros. A integrante do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Vera Regina, aponta que uma das principais prioridades do CEREST dentro do fórum é contribuir com a assistência ao trabalhador resgatado. “Nossas ações são conduzidas no Sistema Único de Saúde, para encaminhamentos em relação ao adoecimento no trabalho, prestando acolhimento ao colaborador vítima de tralhado análogo”, pontua. 

Ainda se encontra em discursão a criação do grupo móvel estadual, para que as ações de fiscalização sejam feitas com a participação da representatividade do máximo de órgãos possíveis. A próxima reunião do fórum será dia 14 de julho, e os integrantes darão continuidade ao alinhamento do plano de ação.