Convenção coletiva homologada pelo MPT e TRT põe fim à greve do transporte público em Teresina

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) e o Sindicato dos trabalhadores do Transporte do Estado do Piauí (SINTETRO) assinaram, nesta sexta-feira a convenção coletiva que põe fim à greve do transporte público na capital, que já durava 12 dias, atingindo todos os consórcios.

O Ministério Público do Trabalho, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho, atuou na homologação da convenção coletiva, acordada entre o Setut e o Sintetro. A convenção estabelece reajuste de 3,5% até junho e, 2,5% a partir de junho, fechando o total de 6% acordado, caso haja repasses das contrapartidas do Governo do Estado. Os auxílios alimentação e saúde ficaram acordados no valor de R$ 350,00 e R$ 80,00, respectivamente.

O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, destacou que o acordo não contemplou todas as reivindicações da categoria, mas recupera, de forma gradual, parte das perdas que os trabalhadores foram tendo ao longo dos anos. “Acreditamos que esse acordo, pela forma como foi construído, pelas clausulas que ele contém, possui uma perspectiva que seja mais duradouro, para que evitemos essas paralisações que acontecem recorrentemente aqui no município de Teresina,” pontua o procurador, destacando que o MPT estará vigilante para que os termos do acordo sejam efetivamente cumpridos.

O presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, comenta que o acordo estabelecido não era o esperado, mas já era um avanço. “Dentro da realidade que estamos vivenciando, aceitamos a posposta. Tínhamos que olhar com segurança para a situação e a intermediação do MPT foi fundamental para que chegássemos a um entendimento que perdêssemos menos”, pontua.

Já o superintendente da Strans, Bruno Pessoa, comenta que incialmente notificaram os consórcios para comparecer a Strans para iniciar o diálogo e conseguir um consenso, que foi aceito primeiramente pelos consórcios, Urbanus e Poty e que posteriormente foram procurados pelos consórcios da Transcol e Teresina, para também aderirem ao acordo. “Temos clausulas de incremento de frota, para elaborarmos um plano que transforma por quilometro rodado que será estudado para iniciar uma melhoria no transporte público de Teresina” adianta o superintendente.

A advogada representante do Setut, Naiara Morais, afirma que foi assinado um acordo com o município de Teresina que dá a garantia que, com o valor de R$ 3,3 milhões que serão pagos mensalmente, seja possível se equilibrar e aperfeiçoar o sistema de transporte público. O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, adiantou que está propondo a criação de uma Comissão Permanente para acompanhar de perto a prestação de serviços no transporte, para que crises como essas sejam antecipadas.