MPT-PI firma Termo de Cooperação Técnica para combater tráfico de pessoas

Combater o tráfico de pessoas. Foi com esse intuito que o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) deu o pontapé para a implantação do Projeto Liberdade no Ar no Estado. Nesta terça-feira, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura e as representantes da Esaero Airports, empresa que administra os aeroportos de Picos, Floriano e São Raimundo Nonato.

O objetivo do Acordo é buscar uma atuação conjunta nas ações de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas às de escravidão nos aeroportos administrados pela Esaero. “Estamos iniciando esse projeto e buscamos dialogar com os responsáveis pelos aeroportos e também pelos principais terminais rodoviários do Estado. O combate a exploração de pessoas, seja para fins de exploração sexual, seja para fins de trabalho escravo, precisa ser feito por todos para que os resultados alcançados possam ser satisfatórios”, avalia o Procurador-chefe.

Por meio do Acordo, O MPT-PI irá capacitar os funcionários dos aeroportos para identificar e denunciar os casos suspeitos. Já a Esaero se compromete a veicular vídeos e/ou cartazes relacionados à prevenção ao tráfico de pessoas nas telas de aviso dos voos nos aeroportos e também em suas redes sociais. Além disso, o MPT irá disponibilizar as vídeo aulas com capacitações aos funcionários que deverão ser viabilizadas pela Esaero. Além disso, anualmente, no dia 30 de julho, o MPT fará mobilizações nos aeroportos administrados pela empresa com sensibilizações alusivas à prevenção ao tráfico de pessoas.

Luma Carvalho, representante da Esaero, comenta a parceria e destaca a importância da atuação conjunta entre os diversos órgãos para o combate ao tráfico de pessoas. “É muito importante essa conscientização para que possamos reduzir e até eliminar os índices de tráfico de pessoas. Chamando atenção para os casos, podemos precaver essas situações e adotar as medidas necessárias”, pontua. Já Ana Isabelle Oliveira, destaca que essa sensibilização é necessária também no interior do Estado, onde, muitas vezes, a população é a maior vítima. “É preciso ter esse olhar crítico para trazer essa realidade, principalmente no interior, onde há muitas pessoas ainda desinformadas e que acabam se tornando alvos mais fáceis desses aliciamentos”, completa.

O Projeto Liberdade no Ar acontece a nível nacional e é gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A ideia agora é buscar novos parceiros. “Iniciamos o diálogo e, em breve, teremos também os terminais rodoviários e também o Aeroporto de Teresina e os demais administrados pela empresa responsável pelo terminal, que é a mesma que opera em outros aeroportos pelo Brasil. Estamos otimistas que o projeto irá colher bons frutos”, ressaltou Edno Moura.

Em todo o Brasil, segundo dados da plataforma SmartLab, do MPT, mais de 5 mil ocorrências de tráfico de pessoas foram registradas através do Disque 100, no período de 2012 à 2019. Dessas, mais de 3,6 mil envolviam crianças e adolescentes. No Piauí, no mesmo período, foram 62 ocorrências, 59 delas envolvendo menores de idade. Ainda de acordo com a plataforma, a maioria das ocorrências são relacionadas à trabalho escravo com jornada excessiva (34%) e trabalho escravo com condições degradantes (29%), mas há casos de tráfico para adoção nacional e internacional, com 8% do total de registros e ainda 5% para fins de exploração sexual. Nas denúncias envolvendo tráfico de crianças e adolescentes no Disque 100, 22% delas são para fins de exploração sexual comercial.